Queda do ICMS chega a R$ 10,2 milhões em dois meses em Rio Preto

Efeito da pandemia

Queda do ICMS chega a R$ 10,2 milhões em dois meses em Rio Preto

Secretário municipal da Fazenda analisa cenário atual com preocupação


Secretário da Fazenda de Rio Preto, Angelo Bevilacqua, em evento na Câmara antes da pandemia
Secretário da Fazenda de Rio Preto, Angelo Bevilacqua, em evento na Câmara antes da pandemia - Guilherme Baffi 9/3/2020

Os reflexos imediatos da pandemia de coronavírus nos cofres da Prefeitura de Rio Preto resultaram na queda de R$ 10,2 milhões no repasse do ICMS feito pelo Estado. A redução, comparada a previsão da Secretaria Municipal da Fazenda, está relacionada às arrecadações dos meses de abril e maio. Os dados dos repasses estaduais são analisados semanalmente pela pasta. A arrecadação de ICMS é considerada como um termômetro da economia e a redução nos últimos meses está ligada à diminuição das atividades do comércio.

De acordo com as informações da Prefeitura, em abril, o repasse de Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) foi de R$ 13 milhões. No mesmo período de 2019, o valor chegou a R$ 18,7 milhões. A diferença entre o valor passado pelo Estado e o valor previsto pelo município, R$ 4,9 milhões, é considerado pela Prefeitura como déficit. Em abril, o comércio passou a funcionar, com base em decreto estadual, seguido pela Prefeitura, apenas com serviços essenciais.

Em maio, quando a projeção da Fazenda era também de receber R$ 18 milhões do Estado pela arrecadação do imposto, houve um déficit de R$ 5,2 milhões. "Nos meses de abril e maio de 2020, de uma previsão apara receber R$ 36 milhões, a Prefeitura recebeu somente R$ 25,8 milhões, indicando um déficit de R$ 10,2 milhões", afirmou o secretário da Fazenda, Angelo Bevilaqua.

O titular da Fazenda afirma que isso é efeito da pandemia. "Abril e maio já indicam que a questão pandêmica afetou a economia fortemente e o reflexo disso se faz notar na queda dos repasses mensais, o que poderá trazer problemas para o caixa geral da Prefeitura, que conta com a manutenção da arrecadação para o fechamento de suas contas anuais", afirmou. "Aguardamos que com a retomada mesmo que parcial, os repasses voltem à normalidade".

As maiores mudanças no comércio ocorreram em junho, quando o Estado passou a classificar as regiões em fases, as quais definem o que pode permanecer aberto. Rio Preto está na fase 2, a laranja, com comércio aberto, com restrições. As normas são alvo de queixas.

Os números atualizados até esta terça-feira, 23, com R$ 9,6 milhões arrecadados, também indicam queda na receita neste mês. Em junho do ano passado, o total chegou a R$ 13,6 milhões. Para compensar as prefeituras, o governo federal sancionou lei de "socorro aos municípios e Estado". No início do mês, a Prefeitura recebeu R$ 12,7 milhões da primeira parcela da verba e anunciou que R$ 1,7 milhão iria para a Saúde. O investimento do valor restante será divulgado nesta quarta-feira, 24, segundo a Prefeitura.

O governo estadual segue com a análise de proposta do prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo (MDB), sobre mudanças no funcionamento do comércio do município. A proposta apresentada pelo prefeito ao governo na semana passada prevê abertura por uma hora a mais do comércio em geral, o que inclui lojas no Calçadão, e também alterações no funcionamento de shopping centers.

A intenção da Prefeitura é autorizar o funcionamento diário do comércio de rua e dos shoppings por cinco horas diárias, ao invés de quatro, entre as terças e sábados, com fechamento aos domingos e segundas-feiras, quando seriam mantidos apenas serviços essenciais. A Prefeitura definiu a medida como com "mini-lockdown", por conta de maior restrição nesses dois dias da semana.

A proposta de Edinho seria analisada na última sexta-feira, 19, pelo Estado. A data da resposta ficou prevista para esta terça-feira, 23, mas o resultado só deve ser divulgado nesta quarta-feira, 24. As alterações sobre situação de cada região, no entanto, serão divulgadas pelo Estado na sexta-feira, 26, quando haverá nova avaliação.