MP investiga prefeito de Bálsamo por denúncia de suposta propina

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MP investiga prefeito de Bálsamo por denúncia de suposta propina

Representação do vereador Bruno Xavier (DEM) afirma que o prefeito teria recebido R$ 50 mil pela área de 1.920,98 metros quadrado doada a um comerciante de Rio Preto


prefeito de Bálsamo, Carlos Eduardo Carmona, alvo de investigação
prefeito de Bálsamo, Carlos Eduardo Carmona, alvo de investigação - Arquivo /Diário da Região

O Ministério Público do Estado investiga denúncia contra o prefeito de Bálsamo, Carlos Eduardo Carmona Lourenço (MDB), por suposta propina em doação de terreno no Distrito Industrial João Soares Geraldes. Representação do vereador Bruno Xavier (DEM) afirma que o prefeito teria recebido R$ 50 mil pela área de 1.920,98 metros quadrado doada a um comerciante de Rio Preto. O empresário do ramo de carnes teria feito o pagamento em cinco cheques de R$ 10 mil, compensados na conta de um empresário de Jales.

De acordo com a denúncia, investigada pelo promotor de Justiça Hérico Destéfani, o distrito "não está formalmente loteado" por pendências judiciais. O vereador apresentou uma cópia do que seria a declaração do contrato de doação e afirma ter o microfilme dos cheques. Segundo a acusação, o contrato, assinado em 2019, diz que a doação seria "à título gratuito", com valor simbólico de R$ 10 mil. "Quando em verdade a donatário teria 'comprado' a área pelo valor de R$ 50 mil", diz a acusação.

Na promotoria, a apuração está em fase inicial e com prazos suspensos por conta da pandemia de coronavírus. "Eu iniciei a investigação e pedi informações iniciais aos investigados lhes dando ciência", disse o promotor. Segundo ele, o MP recebeu informações apenas de um investigado. "Mas, como os prazos não estão correndo, não posso dar o prazo como expirado para quem não respondeu".

A denúncia também foi apresentada ao Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) de Rio Preto e reencaminhada, via Tribunal de Justiça, em São Paulo, à Delegacia Seccional da cidade. No parecer da Procuradoria-Geral do Estado, o procurador Mario Antônio de Campos Tebet afirma que os documentos dão "certo embasamento" e "plausibilidade às alegações e viabilizando a deflagração de formal investigação".

Na visão de Tebet, segundo trecho da manifestação, há "indícios" de infrações previstas em leis sobre crimes de responsabilidade, lavagem de dinheiro e ocultação de bens e falsidade ideológica e pede quebra d sigilo. O procurador do Estado defendeu a abertura de inquérito policial, pela Delegacia Seccional, para investigar o caso.

Outro lado

Nesta quinta-feira, 18, o prefeito afirmou que a denúncia tem "cunho político" e que as acusações são uma "mentira". O medebista afirmou que fez a doação do terreno ao comerciante, no entanto, negou o recebimento dos R$ 50 mil. "Doei para dezesseis pessoas, só teve essa denúncia desse 'cara' que é filiado ao DEM (partido do vereador autor da representação) e candidato a vice-prefeito na cidade", afirmou. Segundo Du, os advogados dele já fizeram a defesa contra a denúncia. "Com certeza o Ministério Público vai arquivar. Depois vou entrar com ação de danos morais contra esse comerciante", afirmou.

A reportagem entrou em contato com o comerciante, mas não o encontrou. O Diário também ligou para o empresário de Jales, mas ele não atendeu as ligações da reportagem.