Justiça mantém bloqueio de R$ 105 mil de ex-prefeita de Potirendaba

IMPROBIDADE

Justiça mantém bloqueio de R$ 105 mil de ex-prefeita de Potirendaba

Gislaine Franzotti entrou com recurso em processo no qual ela foi condenada por Improbidade Administrativa na contratação de duplas sertanejas em 2010


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A Justiça Federal negou o pedido da prefeita de Potirendaba, Gislaine Montanari Franzotti, para desbloquear três contas bancárias que, juntas, somam mais de R$ 105 mil.

A ex-prefeita entrou com recurso na 2ª Vara da Justiça Federal de Rio Preto, que manteve o bloqueio, segundo decisão do juiz Roberto Cristiano Tramantini publicada no diário oficial de Justiça nesta semana.

Gislaine foi condenada por improbidade em ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) depois que irregularidades na prestação de contas para a realização da "Festança Junina de São Pedro", em 2010, foram constatadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

"A requerida, em nenhum momento, apresentou documentos ou justificativas plausíveis de que tais recursos em dinheiro não poderiam ser bloqueados por força de disposição legal em sentido contrário", diz a decisão.

Outro lado

Em nota, o advogado de Gislaine Franzotti, Marcos Minuci, culpou o atual prefeito de Potirendaba, Flávio Alves (PSD), pela desaprovação das contas. "A rejeição das contas se deu por culpa exclusiva do atual Prefeito do Município de Potirendaba, a quem cabia a mera apresentação de alguns documentos solicitados pelo Ministério do Turismo".

A Prefeitura de Potirendaba rebateu as acusações e disse que os documentos não existiam e que "entrou em contato com a ex-prefeita para que a mesma tomasse as devidas providencias para sanar as irregularidades, porém todas foram em vão."