STF conclui julgamento e valida inquérito que apura fake news

AVAL PARA COMPARTILHAR PROVAS

STF conclui julgamento e valida inquérito que apura fake news


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Por 10 a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta, 18, dar aval à continuidade das investigações do inquérito que apura ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares. Na prática, o entendimento do Supremo abre caminho para que as provas coletadas sejam compartilhadas com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), "turbinando" ações que podem levar à cassação do presidente Jair Bolsonaro e do seu vice, Hamilton Mourão.

O inquérito das fake news já fechou o cerco contra o chamado "gabinete do ódio", grupo de assessores do Palácio do Planalto comandado pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente da República. A existência do "gabinete do ódio" foi revelada pelo Estadão em setembro do ano passado.

Ainda tramitam no TSE oito ações contra a campanha de Bolsonaro e Mourão, das quais quatro - consideradas mais delicadas - tratam de disparo de mensagens em massa pelo WhatsApp. Segundo o Estadão apurou, ministros do TSE avaliam que as provas coletadas até aqui nessas ações não são suficientes para cassar o mandato do presidente.

No entanto, integrantes da Corte Eleitoral avaliam que o compartilhamento de informações pode dar um novo fôlego às investigações, se as provas coletadas pelo Supremo forem robustas. O relator do inquérito das fake news, ministro Alexandre de Moraes, ainda vai analisar o pedido de compartilhamento feito pelo relator das ações no TSE que miram a chapa Bolsonaro/Mourão, ministro Og Fernandes.