TJ mantém liminar para fornecer máscara

Educação

TJ mantém liminar para fornecer máscara


As máscaras devem ainda necessariamente cobrir o nariz, a boca e o queixo
As máscaras devem ainda necessariamente cobrir o nariz, a boca e o queixo - Pixabay/Banco de imagens

O Tribunal de Justiça, em São Paulo, negou recurso da Prefeitura de Rio Preto contra liminar da 2ª Vara da Fazenda da cidade que deu um prazo de 48 horas para a Secretaria Municipal de Educação fornecer máscaras aos servidores.

A ação foi ajuizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Municipal (Atem), depois da secretária, Sueli Costa, pedir para que os servidores comprar máscaras de pano, por falta do equipamento, segundo a entidade. Pelas decisões, os funcionários podem deixar de trabalhar, se a Educação não fornecer as máscaras. O sindicato também fica autorizado a entrar nas escolas para fiscalizar a entrega, mediante cuidados de prevenção. A Educação afirmou no processo que não há falta de equipamentos.