EM RIO PRETO

Edinho e prefeitos vão propor reabertura de comércio a Doria

Prefeito de Rio Preto e colegas de 102 municípios da região administrativa querem reabertura de setores do comércio após o dia 31 de maio; documento será enviado nesta sexta-feira, 22, ao Estado


Videoconferência reuniu prefeitos da região de Rio Preto e o secretário estadual de Transportes, João Octaviano
Videoconferência reuniu prefeitos da região de Rio Preto e o secretário estadual de Transportes, João Octaviano - Divulgação/Prefeitura de Rio Preto

Prefeitos da região elevaram o tom nesta quinta-feira, 21, e cobraram do governo do Estado a flexibilização de setores da economia, como academias e restaurantes. O prefeito Edinho Araújo (MDB) promoveu novo encontro com representantes de municípios da região administrativa de Rio Preto com o secretário Estadual de Logística e Transportes, João Octaviano Machado Neto.

De acordo com o presidente da Associação dos Municípios da Araraquarense (AMA), Flávio Prandi (DEM), foi solicitado ao governo estadual a criação de um protocolo para a retomada da economia de acordo com a situação de cada região. Eles cobraram a criação de medidas restritivas de forma regionalizada.

Edinho apresenta nesta sexta-feira,22, um plano regional ao governador João Doria (PSDB), com o objetivo de mostrar a realidade de cidades de pequeno e médio porte em comparação com municípios que formam a Grande São Paulo. "Precisamos encontrar mecanismos seguros para enfrentar com responsabilidade o vírus e garantir a retomada da economia. Essa reunião virtual é muito importante para que possamos mostrar ao governo do Estado a realidade de cada município e como consequência um plano localizado de enfrentamento ao coronavírus", afirmou Edinho por meio de nota.

Segundo a assessoria da Prefeitura, o secretário estadual garantiu aos prefeitos "que levará em conta cada uma das falas ao governador do Estado, João Dória, para que seja elaborado, o quanto antes, um plano de flexibilização de acordo com a realidade dos municípios".

"Temos que levar em conta diversos fatores. Temos cidades com nenhum caso e cidades com mais de 1 mil, o tratamento não pode ser o mesmo para todos. Esse plano apresentado pelo prefeito de Rio Preto é bastante consistente e tem muita lógica. Vamos encaminhar para o governador e muito em breve teremos as respostas", afirmou João Octaviano em nota.

Dificuldade

Os prefeitos se manifestaram sobre os pré-requisitos estabelecidos pelo governo do Estado para acionar o chamado dia "D". De acordo com a proposta, o plano regional de retomada da economia só seria colocada em prática nas regiões administrativas que reduzissem o número de casos da Covid-19 por 14 dias consecutivos, alcançassem índice de isolamento social de 55% e ocupação dos leitos de UTI abaixo dos 60%. Esse plano só seria colocado em prática com a queda no número de casos.

O prefeito de Votuporanga, João Dado (PSD), afirmou que os municípios não vão conseguir atingir o índice de isolamento exigido. Conforme antecipou o Diário no domingo, Edinho pretende convencer o governo do Estado a aceitar índice de isolamento em 50%.

Segundo o presidente da Ama, os prefeitos se mostraram preocupados com a possibilidade do governador estender a quarentena no Estado após o dia 31 de maio. "A arrecadação nos municípios reduziu muito. Nós em Jales estamos perdendo R$ 2 milhões por mês", afirmou Prandi.

Posição da Acirp

O presidente da Associação Comercial e Empresarial de Rio Preto (Acirp), Kelvin Kaiser, gravou vídeo pedindo a flexibilização imediata do comércio na cidade. A gravação foi compartilhada na página da entidade na tarde desta quinta-feira, 21.

Segundo Kaiser, a Acirp tem convicção de que o isolamento social não pode continuar como está. De acordo com ele, os impactos econômicos sociais se agravam a cada dia que o comércio fica fechado. "Os governos municipais estão de mãos amarradas, pois não podem desrespeitar o decreto estadual. Precisamos conseguir a autonomia dos municípios agora e deixar claro que saúde e economia estão, sim, ligados. Não podemos escolher priorizar um em detrimento do outro", afirma.

Ele ressalta que o vírus está entre a população há muito tempo e que é preciso medidas para que todos possam aprender a conviver com ele até que a solução definitiva esteja disponível. "(Peço) que formalizem pedido ao governador, se manifestem publicamente. Não há mais motivos para esperar. Precisamos da reabertura do comércio agora", finaliza.

Além de Edinho, participaram do encontro, o vice-prefeito de Rio Preto, Eleuses Paiva, o secretário de Saúde, Aldenis Borim, o presidente da Acirp, Kelvin Kaiser, a prefeita de Catanduva, Marta Lopes, o prefeito de Mirassol, André Vieira, o prefeito de Santa Fé do Sul, Ademir Maschio, e a prefeita de Nova Granada, Tânia Yugar.

(Colaborou Luna Kfouri)

Reprodução

O prefeito de Votuporanga, João Dado (PSD), por meio de decreto publicado nesta quarta-feira, 20, no Diário Oficial, determinou a flexibilização dos serviços no município, seguindo o decreto federal. A determinação abranda medidas de isolamento social com relação a atividades religiosas em templos e cultos; academias e salões de beleza.

Em entrevista à Rádio e TV Unifev, o prefeito afirmou que Votuporanga atingiu o índice de 55% de isolamento social, média recomendada pelo governo do Estado de São Paulo para flexibilizar as atividades de comércio. "Votuporanga tem atendido a toda região na pandemia. Está em 18º lugar dos 645 municípios do estado. Nosso isolamento é extremamente positivo, tem sido extremamente importante a participação da nossa população no isolamento social", afirma.

Além disso, João Dado também afirma que o procurador do município, além do decreto, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que derrubou decretos municipais que flexibilizavam o funcionamento de serviços considerados não essenciais.

Os serviços voltam a funcionar na cidade a partir desta quinta-feira, 21, mas com as restrições determinadas pela lei federal, obedecendo todas as medidas de combate ao avanço do coronavírus.

Justiça suspende 

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) suspendeu os decretos municipais de Tanabi que autorizavam a flexibilização de serviços considerados não essenciais, como academias, salões de beleza e barbearias. Na determinação consta ainda multa de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

O TJ determinou que a Prefeitura de Tanabi siga o que está estabelecido no decreto Estadual, proibindo o atendimento presencial nos estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços não essenciais. Os decretos estavam em vigor na cidade desde abril.

"Imponho ao Município o dever de providenciar ampla divulgação desta decisão em seu sítio eletrônico e também em suas redes sociais", consta na determinação. O documento foi assinado nesta quarta-feira, 20.

Nos decretos publicados pela Prefeitura, os estabelecimentos que estavam abertos deveriam seguir as restrições impostas, como medidas de combate ao avanço do coronavírus, como o distanciamento e uso de equipamentos de proteção.

O TJ também determinou a suspensão dos decretos municipais de Cosmorama, que assim como em Tanabi, flexibilizavam serviços considerados não essenciais, reforçando o cabimento de multa a seu descumprimento.