PANDEMIA NA POLÍTICA

Congresso admite adiar eleições municipais

Ideia é que primeiro turno ocorra em 15 de novembro e segunda rodada, em dezembro


Os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente
Os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), respectivamente - Luis Macedo/Agência Câmara

Com o avanço da pandemia do novo coronavírus, a Câmara e o Senado tentarão adiar as eleições municipais, marcadas para outubro. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), avisou, porém, que a ideia é evitar a prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores.

"Na discussão com os líderes, é posição quase de unanimidade que devemos ter adiamento, mas sem prorrogação de nenhum mandato", afirmou Maia, nesta terça-feira, 19.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), foi na mesma linha. "Temos acompanhado, nos últimos dias, essa aflição dos brasileiros em relação ao problema de saúde pública e, naturalmente, a preocupação com a democracia", observou Alcolumbre, ao relatar conversas com Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), e com o ministro Luis Roberto Barroso, que está prestes a assumir o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Uma das propostas que já circula entre os parlamentares é a de adiar o primeiro turno das eleições para 15 de novembro e deixar a segunda rodada para o início de dezembro. Agora, Câmara e o Senado devem criar um grupo de trabalho, com deputados e senadores, para estudar a mudança de calendário eleitoral.

Na avaliação do líder do Cidadania, deputado Arnaldo Jardim (SP), tudo indica que o atual cronograma terá problemas, uma vez que, além das datas das votações, partidos e candidatos precisam cumprir exigências antes de outubro. "Não vamos prorrogar mandatos. A ideia é jogar a data para frente", observou. Jardim.

Maia e Alcolumbre têm trocado ideias com Barroso, que assume a presidência do TSE no próximo dia 25. "O meu desejo é não adiar. Mas é inegável que neste momento, olhando para a frente, há uma possibilidade real de isso ser necessário", afirmou Barroso em entrevista ao Estadão, no início deste mês.

Em março, Maia não admitia o adiamento da disputa. "A discussão de adiar as eleições é completamente equivocada. Nestes próximos meses, o foco do Parlamento, do Poder Executivo e do Judiciário será, certamente, o enfrentamento dessa crise, com os Três Poderes trabalhando de forma unida", disse o presidente da Câmara, na época.

'Campanha relâmpago'

A cinco meses das eleições municipais, três incertezas rondam as campanhas para prefeito. Ainda há dúvidas se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai manter a data da votação para 4 de outubro, se o Fundo Eleitoral será ou não destinado para o combate à pandemia do novo coronavírus e sobre como será a campanha em meio às regras de isolamento social.

Políticos e profissionais que trabalham com partidos políticos avaliam que terão que lidar com uma campanha mais curta e sem contato físico, além de mais dependente da TV.

As redes sociais não devem ter o mesmo papel que nas eleições de 2018, segundo o pesquisador Renato Meirelles, fundador do Data Popular e hoje dono do Instituto Lokomotiva. Ele observa que oito em cada dez brasileiros afirmam que sua franquia de dados no celular não dura o mês inteiro.

Meirelles aponta para o aumento do uso de TV e rádio como ferramenta de informação. "A internet serve para blindar o eleitorado fixo, ou seja, o piso que ele tem", afirmou o pesquisador. "A TV vai ter um papel importante para desarmar as fake news." Outros especialistas ouvidos pelo Estadão manifestaram opiniões semelhantes.

Com a previsão de uma campanha relâmpago e sem os tradicionais eventos eleitorais, os pré-candidatos com maior tempo de TV deverão ter vantagem. Os partidos têm evitado fechar contratos, já que não sabem se o dinheiro virá. Em São Paulo, o prefeito Bruno Covas (PSDB), candidato à reeleição, é um dos poucos que já contrataram um advogado eleitoral, e os trabalhos seguem em marcha lenta, comparado que o que seria esperado sem a Covid-19.

Uma das principais incertezas é em relação ao dinheiro disponível. Enquanto as parcelas do Fundo Partidário continuam sendo transferidas às legendas pelo TSE, o Fundo Eleitoral é uma bolada única, com liberação programada para meados de junho - justamente a época que epidemiologistas apontam como o possível pico da pandemia no Brasil.