ISOLAMENTO SOCIAL

Edinho descarta antecipar feriado para aumentar isolamento em Rio Preto

Governador tenta adiantar feriado de 9 de julho para a próxima segunda, 25


Prefeito Edinho Araújo em seu gabinete na Prefeitura de Rio Preto
Prefeito Edinho Araújo em seu gabinete na Prefeitura de Rio Preto - Divulgação/Prefeitura de Rio Preto

Na tentativa de fazer a população ficar em casa, o governador João Doria (PSDB) pretende antecipar o feriado estadual de 9 de julho e propôs que municípios também aderissem à estratégia contra o avanço da Covid-19, mudando seus calendários. Em Rio Preto, porém, o prefeito Edinho Araújo, descartou alterar o calendário da cidade, que teria ainda 8 de dezembro (Dia da Imaculada Conceição) como feriado.

Doria quer antecipar para próxima segunda-feira, 25, o feriado estadual da Revolução Constitucionalista de 1932, celebrado tradicionalmente em 9 de julho. O secretário de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, propôs aos prefeitos da Grande São Paulo, interior e litoral, que adiantem dois feriados locais para os próximos dias 26 e 27 de maio, aumentando o período de recolhimento da população em busca de aumento das taxas.

Em nota, a Prefeitura, por meio do Comitê Gestor de Enfrentamento ao Coronavírus, respondeu que "o Estado deixou a decisão para que cada município verifique a necessidade. O Comitê apresentou ao prefeito de Rio Preto que neste momento não seria adequada a antecipação dos feriados. O prefeito Edinho concordou, no ponto de vista técnico, e não irá antecipar os feriados."

O vereador Paulo Pauléra (PP), presidente da Câmara, havia sinalizado positivamente com a proposta de antecipação. "Se for necessário faremos sessões extras para aprovar o que for preciso, inclusive a antecipação dos feriados", disse Pauléra.

O índice mínimo estipulado pelas autoridades é de 55% de isolamento, sendo que o ideal seria de 70%. Em Rio Preto, nos dias de semana, a taxa vem sendo inferior a 40%. No último final de semana, essa taxa subiu para 46% (sábado) e 49% (domingo).

O projeto de lei do governador está em análise em regime de urgência pela Assembleia Legislativa. "Ficou muito claro que ao longo dos finais de semana e feriados nos últimos 56 dias, nós temos índices mais elevados de isolamento e isso contribui para o controle da pandemia", disse Doria.

Na cidade de São Paulo, o prefeito Bruno Covas já conseguiu a aprovação do legislativo para antecipar dois feriados municipais, que foram remarcados para esta quarta-feira (20) e quinta (21). Se aprovado o pedido de Doria ainda será decretado ponto facultativo para o funcionalismo público na sexta-feira, aumentando o isolamento em seis dias seguidos.

Doria ressalta a necessidade de ações conjuntas com as prefeituras para conter a pandemia. "Estamos em um mês crucial para o combate ao coronavírus em São Paulo, aqui é o epicentro da pandemia no Brasil", finalizou.

O prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo (MDB), acatou recomendação do Ministério Público e determinou a elaborou um novo decreto municipal que determina o fechamento de salões de beleza e barbearias até 31 de maio — prazo para o fim da quarentena no Estado. Os setores estavam em funcionamento com base em decretos locais em que eram considerados serviços essenciais.

O promotor de Justiça Carlos Romani alertou que após a prorrogação da quarentena, o governador João Doria determinou a proibição do funcionamento dos segmentos. “No entendimento do MP o decreto estadual se sobrepõe ao municipal, devendo, portanto, voltar a valer imediatamente na cidade a restrição ao funcionamento das barbearias e salões de beleza”, consta em nota da Prefeitura.

Edinho acatou a determinação do promotor após se reunir com representantes do Comitê de Enfrentamento ao Coronavírus e o procurador geral do Município, Adilson Vedroni. Ele foi aconselhado a acatar a notificação para evitar ser alvo de ação judicial. O decreto será publicado na edição desta terça-feira, 19, do diário oficial do município.

De acordo com Romani, as normas estaduais mais restritivas devem prevalecer, pois “os serviços prestados por salões de beleza e barbearias, bem como por academias de esporte não são inadiáveis ou necessários à sobrevivência, à saúde ou à segurança pública e, portanto, não são atividades essenciais”.

Atualmente, pelo decreto federal, os salões de beleza e barbearias foram reconhecidos como serviços essenciais. Esses locais estão funcionando para atendimento presencial individualizado, com agendamento e uso obrigatório de máscara pelos funcionários. Já o decreto estadual, que vale até o dia 31 de maio, não flexibiliza a abertura desses locais. Por essa razão, o MP recomenda que Edinho Araújo revogue parte do Decreto Municipal, que flexibilizou a abertura dos salões de beleza e barbearias. “A proteção à saúde conferida pelos regramentos municipais não pode ser menos restritivas do que aquela prevista pelo regulamento estadual”, disse Romani.

A Procuradoria-Geral da Justiça afirmou que os serviços prestados por salões de beleza e barbearias, assim como por academias de esporte, não configuram atividades essenciais.“A proteção à saúde conferida pelos regramentos municipais não pode ser menos restritiva do que aquela prevista pelo regramento estadual”, oferecendo, assim, subsídios jurídicos para que os membros da instituição possam contestar as medidas de flexibilização do isolamento social implementadas em algumas comarcas”, consta em parecer.

(RL com Luna Kfouri)