O governo pretende economizar R$ 500 milhões em 2021 com o compartilhamento de imóveis entre órgãos públicos. No último ano, o Ministério da Economia mapeou os prédios alugados e próprios da administração pública e viu que é possível juntar diferentes órgãos em uma mesma estrutura.
Com a pandemia colocando muitos servidores para trabalhar de casa, o movimento ganhou força e a ideia é que ministérios e autarquias ocupem um mesmo local e dividam despesas como aluguel, água, energia elétrica, vigilância e manutenção predial
Na próxima semana, será publicada uma portaria com regras para esse rateio, como modelos de termos de compartilhamento a serem firmados entre as instituições e critérios para a divisão de despesas proporcionalmente à área ou população ocupada por cada órgão.
De acordo com o secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Paes de Andrade, já era possível que dois órgãos compartilhassem uma mesma estrutura, mas isso dependia de negociação entre eles. Agora, o próprio ministério, juntamente com a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), identificará as uniões possíveis e o regramento a ser publicado trará os critérios para o custeio das despesas.
"Percebemos que não existe racionalização dos espaços. Faltava ao Estado práticas que aproximem o racional da administração pública de como é feito na iniciativa privada", afirmou o secretário.
Antes mesmo de a portaria ser publicada, o governo já promoveu algumas mudanças. Em Salvador (BA), por exemplo, a estrutura do Ibama foi para dentro do prédio do Banco Central, o que gerou uma economia anual de R$ 2,5 milhões. No Rio de Janeiro, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) foi realocado também para o prédio do Banco Central, com economia estimada de R$ 1,5 milhão por ano.