As medidas de defesa comercial adotadas contra o Brasil em 2020 farão com que o país deixe de exportar US$ 856,8 milhões por ano (R$ 4,6 bilhões). O cálculo foi realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em um levantamento repassado com exclusividade ao Estadão/Broadcast.
De acordo com o estudo, em 2020, 27 medidas de defesa comercial foram aplicadas contra o Brasil por 12 países. O maior impacto é justamente das ações adotadas pelos Estados Unidos, que, no ano passado, era presidido por Donald Trump, de quem o colega brasileiro Jair Bolsonaro dizia ser aliado.
Os EUA aplicaram sete medidas no período com impacto potencial de US$ 636 milhões por ano (R$ 3,4 bilhões). México (US$ 138 milhões), África do Sul (US$ 54 milhões) e União Europeia (US$ 17,5 milhões) também estão na lista.
"Historicamente, os Estados Unidos sempre foram muito ativos na defesa comercial e, durante a última administração, isso foi ainda mais forte. Em 2020, como foi um ano eleitoral, houve uma pressão ainda maior pela adoção de medidas", explica o gerente de Negociações Internacionais da CNI, Fabrizio Panzini.
As medidas de defesa comercial são autorizadas pela Organização Mundial do Comércio (OMC) quando um governo entende que há concorrência desleal em determinado mercado. Mas devem seguir regras do organismo, como abertura de investigação, comunicação aos governos e empresas atingidos e possibilidade de defesa.
Podem ser adotadas salvaguardas- quando um país eleva o imposto de importação de forma igual para todos os países exportadores de um determinado produto por considerar que há prejuízo ou ameaça à indústria nacional - medidas antidumping - sobretaxa aplicada quando o governo entende que um produto está sendo exportado por um preço menor do que o cobrado no mercado interno - e medidas compensatórias para neutralizar subsídios à exportação.
Para a CNI, o governo brasileiro precisa ser "mais enérgico" na defesa comercial do País. "O governo tem monitorado os casos e feito um trabalho articulado junto ao setor privado em relação a isso. Mas é preciso uma ação diplomática mais enérgica junto aos outros países", afirma Panzini.
Ele defende que sejam dadas respostas mais rápidas às investigações abertas. Além disso, diz que o Brasil deveria ainda rever a atual política de defesa comercial para proteger a indústria doméstica. Como mostrou matéria do Estadão/Broadcast publicada em dezembro, o número de novas medidas antidumping caiu de 17 em 2016 para zero em 2020.
"O mundo tem aumentado práticas de subsídios e dumpings e aplicado cada vez mais medidas de defesa comercial. Temos que reavaliar nossa política e avaliar se estamos alinhados com o resto dos países", completou.