Na contramão do cenário nacional, a arrecadação de impostos em Rio Preto registrou um aumento de 24% em 2020 comparado com o ano anterior. Segundo o "Impostômetro", ferramenta criada pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), o rio-pretense pagou R$ 688,5 milhões de tributos no ano passado, enquanto que em 2019 a carga tributária paga pelos contribuintes ficou de R$ 554,3 milhões. A conta considera os tributos municipais, estaduais e federais, um total de 25 impostos - incluindo os temidos IPVA, IPTU, IOF e ICMS.
Em toda a região, a arrecadação chegou a R$ 2,4 bilhões, volume 56% maior do que em 2019, quando o indicador apontou o número de R$ 1,5 bilhão em tributos pagos. No cálculo, foram consideradas 116 cidades localizadas na região Noroeste do estado e outros municípios próximos a Rio Preto.
No País, o cenário foi inverso, com redução de 17%, ou R$ 447 bilhões, na arrecadação anual de tributos. De acordo com a ACSP, esse fenômeno foi provocado pela crise causada pela pandemia do coronavírus, que impactou diretamente as atividades de trabalho.
De acordo com o economista e professor universitário Hipólito Martins Filho, o recuo na arrecadação tributária nacional já era algo esperado, devido a queda de produção no país e às projeções de crescimento negativo para o período.
No entanto, Rio Preto não seguiu a mesma tendência do restante do Brasil já que o município possui características peculiares, avalia o economista. "Estamos localizados em uma região bastante exportadora e Rio Preto serve como um polo que atrai investimentos. Esses recursos acabam sendo revertidos em consumo", diz. Segundo dados do Ministério da Economia, em 2020 Rio Preto exportou U$ 27,2 milhões, volume 14% maior do que o registrado em 2019, quando o município exportou U$ 23,8 milhões. Entre os materiais mais exportados em 2020 estão carnes bovinas congeladas (25%), miudezas cosméticas de animais (12%), preparações capilares (9,9%) e artigos e aparelhos ortopédicos (8,5%). China, Estados Unidos e Hong Kong são os principais destinos dos produtos rio-pretenses.
Martins também destaca que a arrecadação da carga tributária não recuou em Rio Preto mesmo em um ano de pandemia porque alguns setores da economia continuaram aquecidos. Entre eles a construção civil - já que a expansão imobiliária não foi interrompida durante a pandemia, serviços e alimentação. "Percebemos que a cidade teve um ano bastante positivo para esses setores, o que influencia para a arrecadação".
O crescimento da cidade está diretamente relacionada ao volume da arrecadação de tributos, avalia o consultor financeira Valdecir Buosi. Ele ressalta que a economia rio-pretense está um pouco descolada da economia brasileira, o que justifica o fato de o município não acompanhar o cenário nacional.
Ele reconhece que muitas empresas acabaram sendo bastante prejudicados pela pandemia e apresentaram retração, principalmente aqueles considerados não essenciais, como academias e salões de beleza.
Por outro lado, a cidade teve registraram crescimento bem acima do resto do País. "Na área de alimentos, o crescimento da média nacional ficou na casa de 6,7%. Mas em Rio Preto, tivemos empresas que registraram crescimento de 37%".
O consultor acrescenta que as ações do governo federal também contribuíram para o crescimento contínuo na arrecadação de tributos, como o perdão de multas e juros para empresas com impostos atrasados mediante pagamento à vista.
"No ano passado, também houveram incentivos para aqueles empresários que estavam em atraso pudessem pagar o fisco de forma parcelada. E algumas empresas se aproveitaram dessa vantagem", diz.
Gestão
O "Impostômetro" é um simbolo utilizado para medir a força do Estado contra o nosso patrimônio, afirma o economista José Mauro da Silva. "Quando essa arrecadação é bem utilizada e a Prefeitura trabalha numa perspectiva da sociedade, as pessoas não se importam de pagar seus impostos".
Hipólito Martins sugere que se o aumento da arrecadação de tributos vier em função do aumento do ritmo da economia é um aspecto positivo. "Agora, se o aumento da arrecadação for só em função das taxas de impostos ou da criação de novos impostos é algo péssimo."
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