Setor público tem déficit primário de R$ 87,594 bi

ALTO CUSTO

Setor público tem déficit primário de R$ 87,594 bi

Até agosto, déficit nominal de R$ 785,1 bilhões já equivale a 16,70% do PIB


Dados se referem ao setor público consolidado: Governo Central, Estados, municípios e estatais
Dados se referem ao setor público consolidado: Governo Central, Estados, municípios e estatais - Johnny Torres 12/5/2020

Sob os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus, o setor público consolidado (Governo Central, Estados, municípios e estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobras) apresentou déficit primário de R$ 87,594 bilhões em agosto, informou nesta quarta-feira (30) o Banco Central. Este é o maior déficit para o mês na série histórica, iniciada em dezembro de 2001. Em junho deste ano, havia sido registrado déficit de R$ 81,071 bilhões.

O resultado primário reflete a diferença entre receitas e despesas do setor público, antes do pagamento da dívida pública. Em função da pandemia, cujos efeitos econômicos se intensificaram em março, o governo federal e os governos regionais passaram a enfrentar um cenário de forte retração das receitas e aumento dos gastos públicos.

O resultado fiscal de agosto foi composto por um déficit de R$ 96,471 bilhões do Governo Central (Tesouro, Banco Central e INSS). Já os governos regionais (Estados e municípios) influenciaram o resultado positivamente com R$ 9,096 bilhões no mês. Enquanto os Estados registraram um superávit de R$ 8,308 bilhões, os municípios tiveram resultado positivo de R$ 788 milhões. As empresas estatais registraram déficit primário de R$ 219 milhões.

Déficit nominal

O setor público consolidado registrou um déficit nominal de R$ 121,879 bilhões em agosto. Em julho, o resultado nominal havia sido deficitário em R$ 86,909 bilhões e, em agosto de 2019, deficitário em R$ 63,644 bilhões.

No mês passado, o governo central registrou déficit nominal de R$ 126,958 bilhões. Os governos regionais tiveram saldo positivo de R$ 5,865 bilhões, enquanto as empresas estatais registraram déficit nominal de R$ 786 milhões.

O resultado nominal representa a diferença entre receitas e despesas do setor público, já após o pagamento dos juros da dívida pública. Em função da pandemia do novo coronavírus, que reduziu a arrecadação dos governos e elevou as despesas, o déficit nominal tem sido mais elevado nos últimos meses.

No ano até agosto, o déficit nominal somou R$ 785,103 bilhões, o que equivale a 16,70% do PIB. Em 12 meses até agosto, há déficit nominal de R$ 933,498 bilhões, ou 12,98% do PIB.

Dívida

Na esteira do aumento dos gastos dos governos para fazer frente à pandemia do novo coronavírus, a dívida pública brasileira acelerou em agosto. Dados divulgados agora pelo Banco Central mostram que a Dívida Bruta do Governo Geral fechou agosto aos R$ 6,389 trilhões, o que representa 88,8% do Produto Interno Bruto (PIB). O porcentual, divulgado na manhã desta quarta-feira, 30, pelo Banco Central, é maior que os 86,4% apurados no mês de julho. No melhor momento da série, em dezembro de 2013, a dívida bruta chegou a 51,5% do PIB.

Com o aumento de despesas públicas em função da pandemia do novo coronavírus, a expectativa é de que a dívida bruta continue a subir nos próximos meses no Brasil. Este é um dos principais fatores de preocupação dos economistas do mercado financeiro.

A Dívida Bruta do Governo Geral - que abrange o governo federal, os governos estaduais e municipais, excluindo o Banco Central e as empresas estatais - é uma das referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de solvência do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil.

O BC informou ainda que a Dívida Líquida do Setor Público (DLSP) passou de 60,1% para 60,7% do Produto Interno Bruto (PIB) em agosto de 2020. A DLSP atingiu R$ 4,367 trilhões. A dívida líquida apresenta valores menores que os da dívida bruta porque leva em consideração as reservas internacionais do Brasil, hoje na casa dos US$ 357 bilhões.