Operação mira venda sem nota fiscal pela internet na região de Rio Preto

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Operação mira venda sem nota fiscal pela internet na região de Rio Preto

Secretaria fiscalizou empresas de Rio Preto, Catanduva, Fernandópolis e Nova Aliança


Fiscais fiscalizam loja virtual durante operação
Fiscais fiscalizam loja virtual durante operação - Divulgação/Secretaria da Fazenda

Quatro cidades da região de Rio Preto foram alvos da operação Nosbor, da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado, contra irregularidades em vendas pela internet. O objetivo é combater a venda de produtos sem comprovação de origem e sem emissão de documentos fiscais no comércio eletrônico por meio de plataformas digitais conhecidas como "marketplaces".

A operação mobilizou 18 Delegacias Regionais Tributárias do Estado para fiscalizar, simultaneamente, 420 vendedores ativos (empresas), em 78 municípios, entre eles, Rio Preto, Catanduva, Fernandópolis e Nova Aliança. Em cada uma das cidades houve um alvo da fiscalização dos agentes.

Segundo a Fazenda, vendedores enviavam mercadorias aos centros de distribuição sem comprovação de origem. Outros não emitem notas fiscais de venda.

"O Fisco Paulista identificou ainda que tais práticas são difundidas na internet através de vídeos e canais na plataforma Youtube, que ensinam como burlar a fiscalização remota e o erário, muitas vezes desdenhando dos acionamentos fiscais. A Secretaria da Fazenda e Planejamento alerta que muitos dos procedimentos compartilhados nesses vídeos são completamente irregulares e lesivos tanto ao Estado, que deixa de arrecadar os valores devidos, quanto ao consumidor, que deixa de ter a segurança necessária em suas aquisições", informou a pasta.

Marketplace

Os “marketplaces” são sites com elevado fluxo diário de visitantes que disponibilizam suas “vitrines virtuais” para vendedores com menor visibilidade realizarem suas vendas mediante o pagamento de comissão por transação efetuada. Essa nova modalidade de vendas, fruto do crescimento exponencial do comércio eletrônico nos últimos anos, intensificou-se ainda mais durante o período de pandemia, em virtude das medidas de isolamento social adotadas para a contenção do vírus da COVID-19, oportunidade em que diversas modalidades de comércio presencial tiveram seu funcionamento restringido.

Em alguns casos, os “marketplaces” oferecem soluções completas aos vendedores, permitindo que estes encaminhem antecipadamente os estoques de produtos aos centros de distribuição para armazenamento provisório, garantindo a logística de entrega dos produtos aos consumidores finais em caso da venda ser concretizada. Esse modelo de negócio inclusive foi objeto de normatização por parte da Secretaria da Fazenda e Planejamento, por meio da Portaria CAT 31, de 18 de junho de 2019.