Anac aprova documentos para licitação de aeroportos
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) - Freepik/Banco de Imagens

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou nesta quarta-feira, 1º, o edital de leilão e a minuta de contrato da 6ª rodada de concessões de aeroportos. Fazem parte da rodada de concessões 22 aeroportos das Regiões Sul, Norte e Centro-Oeste, divididos em três blocos. A previsão é que o certame seja realizado ainda no primeiro trimestre de 2021.

Os documentos seguem para análise pelo Tribunal de Contas da União (TCU) junto com os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental já aprovados pelo Ministério de Infraestrutura. Após a aprovação pelo TCU, haverá o lançamento do edital.

"A grande inovação da 6ª rodada é a cláusula que permite que a proponente individualmente ou representada por consórcio possa contratar pessoa jurídica que detenha a qualificação técnica exigida na operação aeroportuária, aumentando o número de participantes e gerando maior competição no certame. Caso a proponente opte por formação de consórcio, um dos membros deve ser operador aeroportuário com participação mínima de 15% e experiência comprovada", informou.

A duração dos contratos de concessão de todos os aeroportos é de 30 anos. Juntos, os 22 terminais respondem por 11% dos passageiros pagos movimentados no mercado de transporte aéreo.