SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | SEXTA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2022
COLUNA DO DIÁRIO

Vereadores de Rio Preto discutem liberação de emendas impositivas

Essa modalidade é adotada pelos governos federal e estadual e até em algumas cidades paulistas, como Campinas

Vinícius Marques e Arthur Pazin
Publicado em 02/12/2021 às 00:50Atualizado em 02/12/2021 às 09:00
Odélio Chaves (à esq.), que defendeu as emendas impositivas na sessão, conversa com Jean Charles, que é cauteloso sobre a adoção desta medida (Johnny Torres 30/11/2021)

Odélio Chaves (à esq.), que defendeu as emendas impositivas na sessão, conversa com Jean Charles, que é cauteloso sobre a adoção desta medida (Johnny Torres 30/11/2021)

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COLUNA DO DIÁRIO

Vereadores de Rio Preto discutem liberação de emendas impositivas

Essa modalidade é adotada pelos governos federal e estadual e até em algumas cidades paulistas, como Campinas

Vinícius Marques e Arthur Pazin
Publicado em 02/12/2021 às 00:50Atualizado em 02/12/2021 às 09:00

Odélio Chaves (à esq.), que defendeu as emendas impositivas na sessão, conversa com Jean Charles, que é cauteloso sobre a adoção desta medida (Johnny Torres 30/11/2021)

O projeto do prefeito, Edinho Araújo (MDB), que estabeleceu o orçamento de R$ 2,5 bilhões para 2022 foi aprovado na Câmara de Rio Preto e teve, como pano de fundo, discussões sobre uma possível mudança na regra atual do jogo.

A maioria dos vereadores votou pela rejeição das 38 emendas apresentadas ao projeto para remanejar recursos para obras e ações, desde recape até verba para regularizar loteamentos. Mas ganhou força a discussão para criar as chamadas emendas impositivas. Essa modalidade é adotada pelos governos federal e estadual e até em algumas cidades paulistas, como Campinas. Nestes casos, é estabelecido um valor dentro do orçamento destinado aos parlamentares, que podem alocar esses recursos de acordo com seus interesses.

“Sou favorável a abrir a discussão sobre esse assunto”, disse Odélio Chaves (PP) à Coluna nesta quarta, 1º. Na sessão de terça, 30, ele foi ainda mais enfático. “A emenda impositiva é a única solução para que nós possamos participar melhor do processo orçamentário anual”, afirmou.

Paulo Pauléra (PP) é outro defensor da ideia. “Temos de pensar uma forma de fazer isso, em acordo com o governo e com critérios como, por exemplo, 50% dos recursos destinados à Saúde”, afirmou. Ele diz que a maioria dos vereadores apoia a medida, mas nem todos pensam assim. “Tenho receio porque poderia beneficiar redutos eleitorais”, pondera Jean Charles (MBD).

Em 2018, o ex-vereador Jean Dornelas apresentou projeto que previa R$ 1 milhão em emendas impositivas por parlamentar. A proposta foi sepultada sem sequer ir a votação.

NOTAS

Agiliza

O secretário de Governo de Rio Preto, Jair Moretti, foi rápido ao notar questionamentos de vereadores sobre o projeto que prevê reajuste de 12% no IPTU para o próximo ano e que também altera regras de cobranças em áreas não loteadas, que terão tributação maior. Moretti marcou reunião com os parlamentares em seu gabinete para debater a proposta. A intenção de alguns vereadores era levar o tema para ser discutido em audiência pública, situação que, evidentemente, expõe mais o governo. A tentativa de audiência pública partiu do presidente da Câmara, Pedro Roberto (Patriota).

Questiona

Os vereadores acumulam dúvidas sobre o tema. O líder informal do governo, Paulo Pauléra (PP), por exemplo, disse que o aumento geral para os imóveis deveria ser estabelecido por decreto do prefeito e não por projeto, que depende da aprovação da Câmara. Dirigentes de associações de bairros já começaram a entrar em contato com os gabinetes dos parlamentares, insatisfeitos com o índice de 12%. Já o governo quer a aprovação da proposta na próxima semana.

Em alta

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), está em viagem aos Estados Unidos e, no retorno, irá continuar a montar a equipe que irá atuar na sua pré-campanha presidencial para 2022. O secretário estadual da Fazenda, Henrique Meirelles, já foi escalado para elaborar o plano de governo do tucano. Outro nome em alta no tucanato para compor essa equipe é o secretário estadual de Desenvolvimento Regional, Marco Vinholi, que é de Catanduva. Vinholi é presidente estadual do partido e pode atuar para apaziguar os ânimos no partido depois da “batalha” das prévias.

Em aberto

Vinholi atuou intensamente em defesa de Doria nas prévias, que centralizou a disputa com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, mobilizando filiados até os últimos minutos da votação encerrada domingo, 28. “Vencemos com 62,5% dos filiados votando em João Doria”, postou Vinholi nas redes sociais. No Estado de São Paulo, Doria levou com sobra. Mas o quadro nacional ainda está aberto e o próprio governador e o ex-juiz Sergio Moro (Podemos) trocaram elogios mútuos, o que pode sinalizar uma aliança em 2022. As convenções partidárias, que definem de fato os candidatos, só irão acontecer em julho do próximo ano.

Convite

O presidente da Comissão de Transportes da Câmara de Rio Preto, Bruno Marinho (Patriota), disse nesta quarta, 1º, que irá convidar o secretário de Trânsito, Amaury Hernandes, para ser ouvido na segunda-feira, 6. O secretário vai falar sobre o repasse de R$ 31,3 milhões feito às empresas de transporte coletivo na pandemia. A convocação para Hernandes ser sabatinado em sessão legislativa foi rejeitada pela maioria dos vereadores.

CURTAS

Avalanche - A filiação do presidente Jair Bolsonaro ao PL deixou os integrantes do partido para lá de animados. “Haverá uma avalanche de filiações”, afirmou o líder do PL na Câmara dos Deputados, Wellington Roberto. A conferir como será a busca pelo novo partido de Bolsonaro em Rio Preto, onde a legenda é presidida pelo secretário de Esportes, Fábio Marcondes.

 Futevôlei - O ex-jogador de futebol Romário, tetracampeão mundial e senador pelo PL, vem a Rio Preto em janeiro de 2022 participar da Copa de Futevôlei. Romário estava na filiação do presidente em Brasília nesta terça, 30. “Como senador da bancada do PL, desejo boas-vindas, presidente”, postou no Twitter.

 
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