SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | DOMINGO, 14 DE AGOSTO DE 2022
COLUNA DO DIÁRIO

TSE livra Rodrigo Garcia no caso dos outdoors questionados pelo Republicanos em Rio Preto

Governador argumentou, na Justiça, que não poderia ser punido por propaganda irregular por uma iniciativa que não partiu dele e que não era de seu conhecimento

Maria Elena Covre com Vinícius Marques
Publicado em 16/07/2022 às 20:03Atualizado em 17/07/2022 às 12:16
Outdoor com Itamar, Rodrigo e Edinho (Guilherme Baffi 30/6/2022)

Outdoor com Itamar, Rodrigo e Edinho (Guilherme Baffi 30/6/2022)

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em exercício, ministro Alexandre de Moraes, deu decisão favorável ao governador paulista e pré-candidato à reeleição, Rodrigo Garcia (PSDB), no caso de outdoors fixados em Rio Preto e cidades da região, que foram questionados judicialmente pelo diretório estadual do Republicanos, partido do pré-candidato Tarcísio de Freitas na corrida estadual.

A decisão, nesta sexta-feira, 15, é referente a mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado pela defesa do tucano contra decisão monocrática do desembargador Márcio Kayatt, do TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo), que mandou retirar o material, afirmando configurar propaganda eleitoral irregular.

Os outdoors, no caso, foram afixados por iniciativa do deputado estadual e candidato à reeleição Itamar Borges (MDB). No material, o parlamentar emedebista aparecia junto a Rodrigo e ao prefeito de Rio Preto, Edinho Araújo (MDB), “agradecendo as iniciativas do governo estadual em favor do município”. A ação do Republicanos, entre outras, imputa responsabilidade a Rodrigo.

Em sua defesa, o tucano argumentou que não poderia ser punido por propaganda irregular por uma iniciativa que não partiu dele e que não era de seu conhecimento, o que foi acatado pelo ministro.

“Verifica-se que a decisão que concedeu a cautelar, além de não atribuir ao impetrante a autoria da fixação dos outdoors, não menciona a existência de elementos mínimos ao seu prévio conhecimento do outdoor, na condição de suposto beneficiário da propaganda”, diz trecho do despacho de Alexandre de Moraes.

NOTAS

Outro trecho

Outra parte da manifestação do ministro Alexandre de Moraes sobre os polêmicos outdoors diz também não ter visto campanha antecipada, o que foi apontado pelo representante do Tribunal Regional Eleitoral. “As mensagens parecem destituídas de viés eleitoral, o que, por si só, descaracterizaria o ilícito de propaganda irregular eleitoral.”

Concurso 1

Em reunião com professores contratados em caráter temporário na rede municipal de ensino na última quinta, 14, o prefeito Edinho Araújo (MDB) e a secretária de Educação, Fabiana Zanquetta, prometeram novo concurso público para breve. A reunião é vista como uma vacina para acalmar o grupo, dividido em dois: parte quer uma nova oportunidade de concorrer a cargo efetivo e outra tenta, por meio de ações na Justiça, ressuscitar a validade do concurso de 2018.

Concurso 2

Na reunião, Zanquetta disse que o processo está em fase de análise do número de vagas e estudo orçamentário. Especulou-se algo em torno de 150 novas vagas para concursados, o que foi visto como insuficiente pelos professores. A lista do processo seletivo em vigor para chamamento dos “substitutos”, para se ter ideia do déficit, já está no número 645.

Com juros 1

Dez meses depois de a HapVida vencer a disputa com a Sulamérica para a compra do HB Saúde por R$ 650 milhões, os acionistas do grupo rio-pretense já começam movimentação para que o pagamento do valor acordado seja submetido ao reajuste inflacionário do período, o que daria, segundo eles, em torno de R$ 60 milhões a mais se o pagamento fosse efetivado hoje.

Com juros 2

Isso porque o Cade ainda não concluiu o processo da compra, impedindo que a negociação, e consequentemente o pagamento conforme o previsto, seja efetivada. A ansiedade e o barulho nos grupos no WhatsApp e no Telegram são de tamanha dimensão que a atual direção “mista” do HB Saúde voltou a enviar aos acionistas informativo sobre todas as documentações solicitadas, e encaminhadas, ao órgão federal.

Ovo

Uma amostra da importância que o agronegócio vem ocupando na disputa pelo voto no Estado de São Paulo é a Festa do Ovo de Bastos, que viu desembarcar na cidade neste sábado uma verdadeira horda de políticos em campanha, entre os quais o governador Rodrigo Garcia (PSDB) e seu adversário direto no primeiro turno, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Segue o rolê

Depois de Bastos, Rodrigo ainda tinha agenda relacionada ao agro em Araçatuba, onde passaria pelo Campeonato Nacional de Quarto de Milha, e em Rio Preto, onde estava prevista a presença dele no Country Bulls. Já Tarcísio, após intenso rolê pelo Interior ao longo da semana, focaria o megaencontro promovido pelo Republicanos em São Paulo, com participação intensa do diretório de Rio Preto na organização.

JURAS DE FIDELIDADE

O deputado federal e pré-candidato à reeleição Luiz Carlos Motta (PL) e o ex-prefeito de Rio Preto Valdomiro Lopes (PSB), pré-candidato a deputado estadual, ambos na foto ao lado, fizeram juras de fidelidade um ao outro na dobrada eleitoral sacramentada na manhã deste sábado, 16. Isso quer dizer que, no âmbito do eleitorado rio-pretense, nenhum dos dois avançará nas parcerias paralelas que estão em negociação, caso de Valdomiro e o deputado federal Geninho Zuliani (União Brasil), por exemplo. De acordo com Motta, a aliança significa agendas e comitês eleitorais conjuntos. Ou seja, aquele tipo de relacionamento em que os dois se pegam nas mãos e vão passear no shopping, com argola de compromisso no dedo. Segundo a coluna apurou, Valdomiro até tentou falar de seus outros arranjos, mas Motta não abriu mão da exclusividade. A coordenação dos trabalhos será de Fábio Marcondes (Secretário de Esportes de Edinho Araújo) e de José Antônio Vilela (titular da Diretoria de Desenvolvimento Regional de Rio Preto, cargo de livre nomeação do governo do Estado). 

 
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