SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022
COLUNA DO DIÁRIO

Convite por meio de comissão vira mantra para evitar a convocação de secretários

A convocação de um secretário, seja qual for, é algo raríssimo no Legislativo rio-pretense

Vinícius Marques e Gabriel Vital
Publicado em 01/12/2021 às 00:19Atualizado em 01/12/2021 às 10:04
Paulo Pauléra (em pé) conversa com Bruno Marinho na sessão desta terça, 30; convocação de secretário é algo raro na Câmara de Rio Preto (Johnny Torres 30/11/2021)

Paulo Pauléra (em pé) conversa com Bruno Marinho na sessão desta terça, 30; convocação de secretário é algo raro na Câmara de Rio Preto (Johnny Torres 30/11/2021)

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COLUNA DO DIÁRIO

Convite por meio de comissão vira mantra para evitar a convocação de secretários

A convocação de um secretário, seja qual for, é algo raríssimo no Legislativo rio-pretense

Vinícius Marques e Gabriel Vital
Publicado em 01/12/2021 às 00:19Atualizado em 01/12/2021 às 10:04

Paulo Pauléra (em pé) conversa com Bruno Marinho na sessão desta terça, 30; convocação de secretário é algo raro na Câmara de Rio Preto (Johnny Torres 30/11/2021)

Uma das atribuições de uma câmara de vereadores, prevista em lei, é a convocação de secretários municipais para, pessoalmente, prestarem informações sobre temas de interesse público. Em Rio Preto, essa prerrogativa não tem sentido algum. A convocação de um secretário, seja qual for, é algo raríssimo no Legislativo rio-pretense.

A regra se repetiu nesta terça, 30, quando a maioria da Casa rejeitou a convocação do secretário de Trânsito, Amaury Hernandes, para prestar informações sobre o repasse às concessionárias de transporte coletivo, que já soma R$ 31,3 milhões neste ano. O gasto inclui o subsídio pago de acordo com o número de passageiros transportados e o auxílio, bancado pelos cofres públicos, por prejuízos sofridos pelas empresas de ônibus durante a pandemia.

A Prefeitura diz que um parecer jurídico foi favorável ao pagamento do “auxílio ônibus”. Seja como for, o escudo legislativo funciona como um trator a favor do governo. Apenas quatro parlamentares foram a favor da convocação: João Paulo Rillo (Psol), Jorge Menezes (PSD), Renato Pupo (PSDB) e Robson Ricci (Republicanos).

O novo mantra na Casa é que os secretários podem ser ouvidos por comissões internas por meio de “convite”, sem a necessidade de sabatina na sessão. Convocação, algo previsto em lei, parece ofensa. Então que se revogue a norma de uma vez.

NOTAS

Vale-tudo

O presidente Jair Bolsonaro filiou-se ao PL nesta terça-feira, 30, em evento com pompa em Brasília. O clã Bolsonaro aproveitou o evento para atacar o ex-juiz Sergio Moro que, filiado ao Podemos, começa a incomodar o projeto de reeleição do presidente. Moro foi chamado de “traidor” pelo senador Flávio Bolsonaro. Ele também criticou o ex-presidente Lula (PT), a quem chamou de “ex-presidiário”. O novo partido de Bolsonaro já foi da base de Lula e o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, foi condenado em 2013 pela Justiça no famoso esquema do mensalão, com pena de sete anos de prisão. Costa foi solto em 2014 por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

Fatura

Com a filiação confirmada, o vereador Anderson Branco, que é do PL, celebrou o novo companheiro de partido nas redes sociais. Branco publicou no Instagram uma foto ao lado do presidente. A imagem, porém, foi feita quando Bolsonaro ainda era deputado federal. Na foto, o vereador e o presidente fazem o gesto de “arminha”, em referência à política armamentista de Bolsonaro. O vereador afirma, agora, ser o “representante oficial do presidente Bolsonaro na Câmara Municipal”. Então tá.

Retoma

A CPI do Transporte da Câmara de Rio Preto, que apura possíveis irregularidades cometidas pelas concessionárias do transporte coletivo durante a pandemia, marcou novo depoimento depois de um longo hiato. A comissão, presidida pelo vereador Robson Ricci (Republicanos), marcou para esta quinta, 2, o depoimento da médica infectologista Viviane Anheti Prado. A última reunião da comissão ocorreu em 15 de outubro, quando foram ouvidos representantes das empresas Circular Santa Luzia e Expresso Itamarati.

Quase zerado

Uma das bandeiras de setores ligados à cultura é destinar ao menos 1% do orçamento do Executivo para a área. Em Rio Preto, porém, o desejo está bem longe da realidade. Dos R$ 2,5 bilhões previstos no orçamento de 2022, a Secretaria de Cultura ficará com “apenas” R$ 4,5 milhões, valor que representa menos de 0,2% do total. Se o pedido fosse cumprido, a pasta teria direito a R$ 25 milhões.

Na bronca

Alguns vereadores, mesmo da base aliada do prefeito Edinho Araújo (MDB) na Câmara, não estavam muito amistosos com o governo durante a sessão desta terça, 30. Jorge Menezes (PSD), por exemplo, reclamou da atuação de guardas municipais na aplicação de multas e da aglomeração no show de Gusttavo Lima no fim de semana. Já Bruno Marinho (Patriota) reclamou da abordagem rígida de fiscais a ambulantes.

CURTAS

Desiste - A Prefeitura de Rio Preto revogou nesta terça-feira, 30, a licitação que previa gastos de até R$ 22 mil para o novo envelopamento do Trem Caipira. O município informou que conseguiu patrocínio para o serviço. O nome da empresa que irá patrocinar, porém, não foi divulgado. Segredinho do governo.

 Prêmio - O secretário de Planejamento e vice-prefeito de Rio Preto, Orlando Bolçone (DEM), viaja para São Paulo nesta quinta-feira, 2, para receber prêmio do Tribunal de Contas do Estado sobre ações implementadas para amenizar os efeitos da pandemia. O prefeito Edinho Araújo não havia confirmado até esta terça se irá participar do evento.

 
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