SÃO JOSÉ DO RIO PRETO | SÁBADO, 22 DE JANEIRO DE 2022
COLUNA DO DIÁRIO

Câmara de Rio Preto analisa vetos que incluem auxílio municipal e isenção de IPTU

Agora, o Executivo irá passar por um novo teste na Câmara de Rio Preto: a sessão desta terça, 16

Vinícius Marques e Rodrigo Lima
Publicado em 15/11/2021 às 18:50Atualizado em 16/11/2021 às 08:33
Vereadores de Rio Preto no plenário; parlamentares irão decidir sobre auxílio municipal, além de lei sobre imposto durante o lockdown (Guilherme Baffi 9/9/2021)

Vereadores de Rio Preto no plenário; parlamentares irão decidir sobre auxílio municipal, além de lei sobre imposto durante o lockdown (Guilherme Baffi 9/9/2021)

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COLUNA DO DIÁRIO

Câmara de Rio Preto analisa vetos que incluem auxílio municipal e isenção de IPTU

Agora, o Executivo irá passar por um novo teste na Câmara de Rio Preto: a sessão desta terça, 16

Vinícius Marques e Rodrigo Lima
Publicado em 15/11/2021 às 18:50Atualizado em 16/11/2021 às 08:33

Vereadores de Rio Preto no plenário; parlamentares irão decidir sobre auxílio municipal, além de lei sobre imposto durante o lockdown (Guilherme Baffi 9/9/2021)

O governo Edinho Araújo (MDB) conseguiu o apoio dos vereadores para aprovar projetos polêmicos, como a renovação do contrato de transporte coletivo e o empréstimo de R$ 300 milhões. Agora, o Executivo irá passar por um novo teste na Câmara de Rio Preto: a sessão desta terça, 16, tem dois vetos do prefeito a projetos espinhosos, que servirão como nova prova para saber a quantas anda a base aliada de Edinho no Legislativo.

Os vereadores vão decidir se mantêm o veto do prefeito ao projeto que prevê isenção de IPTU, relativo aos meses de março e abril deste ano, por conta do lockdown em Rio Preto. A proposta é de autoria de Jorge Menezes (PSD) e de Anderson Branco (PL), dois parlamentares da base. O texto prevê o benefício para toda a população, mas não se sabe como será colocada em prática, caso vire lei. Outro veto na pauta prevê a criação de auxílio-financeiro municipal de até R$ 450 para famílias de baixa renda, também por conta da pandemia. O projeto é de autoria do vereador de oposição João Paulo Rillo (Psol). O governo afirma que as propostas são inconstitucionais, já que seriam ações de competência exclusiva da Prefeitura.

Se os vetos de Edinho forem derrubados, as duas normas vão virar lei e criarão embaraço para a Prefeitura, que terá duas saídas: ou cumpre as regras, ou recorre à Justiça para tentar anular as exigências. Um desgaste, claro, que o governo quer evitar e conta com a base aliada para que os vetos sejam mantidos.

NOTAS

Azedou

O desejo da direção do PL em São Paulo de apoiar a candidatura de Rodrigo Garcia (PSDB) ao governo paulista foi o principal motivo para o adiamento da filiação do presidente Jair Bolsonaro aos liberais. A data do evento, anunciado pelo presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, já estava marcada para segunda-feira, 22. “A gente não vai aceitar, por exemplo, em São Paulo (o PL) apoiar alguém do PSDB", afirmou Bolsonaro em entrevista concedida em Dubai, onde participa de fórum com investidores. A declaração foi o suficiente para deixar os ânimos dentro do partido exaltados.

Alerta

A situação do PL no Estado já tinha colocado em alerta dirigentes do partido em Rio Preto. O presidente do PL de Rio Preto, vereador licenciado Fábio Marcondes, que é secretário municipal de Esportes, tratou do assunto com cautela. Marcondes disse à Coluna que estava “tranquilo” com a filiação de Bolsonaro, já que teria um aceno dos dirigentes estaduais de que seria mantido o acordo para apoiar Rodrigo Garcia ao governo de São Paulo. A cúpula nacional do PL pretende ter uma nova rodada de conversas com Bolsonaro nos próximos dias.

Ofensiva

Aliados do governador de São Paulo, João Doria, que disputa as prévias do partido para ser candidato à Presidência da República pelo PSDB, tentam arregimentar apoio no Rio Grande do Sul, do governador Eduardo Leite, que polariza a disputa interna com o paulista. A ofensiva ficou a cargo de um dos diretores da CDHU, Marcelo Hercolin, que é da região de Rio Preto. “Estou falando com prefeitos, vices, vereadores e militantes. Estou visitando os municípios e apresentando o trabalho que está sendo feito em São Paulo”, afirmou. A medida é uma resposta à tática de Eduardo Leite, que tem visitado municípios paulistas – inclusive Rio Preto.

Negado

A Justiça de Rio Preto negou pedido para suspender a ação que exige obras de infraestrutura nos loteamentos Auferville. A solicitação foi apresentada à Justiça pelo grupo Aufer, que entrou em processo de recuperação judicial. Para o Ministério Público, não há motivo para a paralisação do processo. O caso se arrasta na Justiça há duas décadas.

Honorário

Além de participar da inauguração da Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, nesta sexta-feira, 19, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Pinheiro Franco, será homenageado em Rio Preto. O desembargador irá receber o “Título de Cidadão Honorário Rio-pretense”, honraria prevista em decreto legislativo de autoria do vereador Jean Charles (MDB). A solenidade será no Fórum de Rio Preto, a partir das 10 horas.

CURTAS

Atraso - O ex-juiz Sergio Moro, agora filiado ao Podemos, tem se animado nas redes sociais, universo do qual nunca foi muito adepto. Moro tem usado o Twitter para criticar tanto o governo Jair Bolsonaro, quanto o PT de Lula. “Vivemos tempos de atraso, corrupção e patrimonialismo. Como consequência, as reformas necessárias nunca ocorrem, o combustível está caro e a comida e o emprego faltam”, postou Moro nesta segunda, 15.

 Prorroga - A Prefeitura de Rio Preto prorrogou por quatro meses contrato com o Consórcio J.A/Playpiso de reforma da pista de atletismo no centro esportivo no bairro Eldorado. A obra tem custo de cerca de R$ 6 milhões.

 
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