Subsede rio-pretense é prioridade do Sated/SP

A criação de uma subsede em Rio Preto é uma das prioridades da nova diretoria do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de São Paulo (Sated/SP), que tem como presidente o escritor e dramaturgo Dorberto Carvalho. A nova diretoria foi empossada em janeiro deste ano, marcando o início de um momento de renovação no sindicato, que foi comandado por mais de três décadas pela atriz Lígia de Paula.

"No caso de Rio Preto, já estamos tentando instalar uma subsede. Estamos negociando um espaço provisório com a CUT (Central Única dos Trabalhadores)", informou Carvalho, que esteve na cidade na última semana, quando o Sated/SP realizou banca para a concessão de registro profissional e treinamento voltado a profissionais da parte técnica, além de participar da audiência pública em torno da instalação de um campus do IFSP (Instituto Federal de São Paulo) em Rio Preto.

A criação de um curso de artes cênicas no campus rio-pretense do IFSP - que vem sendo pleiteada pela classe artística - é apontada por Carvalho como uma das políticas estruturantes necessárias para Rio Preto no campo da arte, cultura e entretenimento. "Rio Preto é um polo cultural importante, e não apelas por causa do FIT (Festival Internacional de Teatro). São muitas as iniciativas, principalmente na área das artes cênicas. Mas a cidade também tem muitas agências de modelo, um segmento muito representativo para o sindicato. Em nossa expansão para o Interior, a criação do polo de Rio Preto é uma das prioridades justamente por conta desse perfil", sinalizou.

Com uma subsede instalada apenas na cidade de Sorocaba, o Sated/SP busca agora uma aproximação maior com o interior paulista. "Precisamos criar subsedes nos polos regionais, como Rio Preto, Presidente Prudente, Araçatuba, Ribeirão Preto e Campinas."

Por outro lado, esse processo de expansão depende de recursos financeiros, o que o Sated/SP não dispõe no momento. "O que o Sated faz hoje é resistir, tentar sobreviver e tentar avançar, principalmente no Interior. O sindicato não é hoje um sindical estadual", desabafou.

Registro profissional

A nova diretoria do Sated-SP iniciou sua gestão tendo como tarefa lutar contra a derrubada da obrigatoriedade do registro profissional de artista (DRT) para exercício da profissão, que está sendo julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A profissão de artista foi regulamentada em 24 maio de 1978, data na qual foi estabelecida a obrigatoriedade de registro profissional no Ministério do Trabalho. Em 2013, porém, a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 293, ajuizada pela Procuradoria Geral da República (PGR), questionou os dispositivos da Lei 6.533/1978 e do Decreto 82.385/1978 - regras que tratam das condições para o exercício das profissões de artista e técnico.

Para o presidente do Sated/SP, o impasse em torno da obrigatoriedade da DRT é uma das iniciativas para tentar diminuir o poder de atuação dos sindicatos trabalhistas no País, que tem como mote as medidas do presidente Michel Temer para reformular a legislação trabalhista. "Diante desse monte de ataques, estamos conseguindo resistir."

"Temos várias articulações e inúmeros aliados para impedir que a obrigatoriedade do registro profissional deixe de existir. Estamos preparando um memorial para entregar aos ministros do STF e teremos, em breve, uma audiência com a ministra Cármen Lúcia", informou Carvalho.