Catanduva dará auxílio a espaços culturais

LEI ALDIR BLANC

Catanduva dará auxílio a espaços culturais

Os responsáveis devem entregar plano de trabalho e documentação, na Estação Cultura Deca Ruette, até o dia 26 deste mês


Documentação deve ser entregue na Estação Cultura até o dia 26
Documentação deve ser entregue na Estação Cultura até o dia 26 - Reprodução

A Secretaria e Cultura de Catanduva definiu o prazo para inscrição na chamada pública dos espaços culturais do município que pretendem pleitear recursos da Lei Aldir Blanc. Os responsáveis devem entregar plano de trabalho e documentação, na Estação Cultura Deca Ruette, até o dia 26 deste mês.

Serão concedidas duas parcelas mensais de R$ 6 mil para cinco beneficiários e duas parcelas mensais de R$ 9 mil para outros cinco. O atendimento na Estação Cultura é feito das 9h às 17h. Mais detalhes no site www.catanduva.sp.gov.br/cultura/lei-de-emergencia-cultural-aldir-blanc.

A chamada pública atende ao inciso II do artigo 2º da Lei Aldir Blanc. De acordo com a Secretaria de Cultura, o valor e o número de benefícios foi definido pelo Grupo de Trabalho de Implementação, Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, com base nas inscrições recebidas no Cadastro Municipal de Cultura até a data de inserção do Plano de Ação do Município na Plataforma Mais Brasil.

O benefício mensal poderá ser usado com gastos relativos à manutenção do local ou atividades culturais do espaço, contabilizados durante o período de calamidade que consta no Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020.

Em Catanduva, opdem participar da chamada pública os espaços culturais instalados na cidade há mais de um ano e que tenham atuado nas áreas artística e cultural a partir de 29 de junho de 2019. É necessário apresentar, de forma documental ou autodeclaratória, que as ações foram interrompidas, total ou parcialmente, devido à pandemia da covid-19.