Professores da rede municipal de Rio Preto pedem redução de carga horária

Um grupo de professores de Educação Básica I (PEB I) da rede municipal de Educação de Rio Preto propôs à Secretaria a redução voluntária da jornada de trabalho de 40 para 35 horas com redução de salário como alternativa no período da pandemia do coronavírus. Os profissionais argumentam que a mudança significaria uma economia de aproximadamente R$ 500 mil por mês e R$ 6 milhões por ano aos cofres públicos.

De acordo com o grupo, a mudança não impactaria o andamento das atividades escolares, uma vez que a jornada em sala de aula é de 25 horas semanais para os alunos e as professoras com jornada de 40 horas cumprem 30 horas/aula semanais, ficando um dia à disposição para eventuais substituições, que muitas vezes não são necessárias.

A reivindicação existe desde 2014, quando iniciou-se a jornada de 40 horas na Educação Municipal. Em 2018, a pasta enviou às escolas municipais uma pesquisa para saber quais professores desta jornada teriam a intenção de reduzir seu turno para 35 horas trabalhadas. Na ocasião, a maioria dos educadores respondeu que gostaria de reduzir sua jornada. No entanto, a proposta não avançou.

À reportagem, uma professora, concursada desde 2014, que não quis se identificar, disse que para ela a redução é vantajosa, uma vez que ela passaria a ter uma vida particular. "Não posso marcar um médico, um compromisso, porque tem que estar sempre à disposição da escola. Então, não é injusto eu diminuir meu salário e poder trabalhar menos. É estressante para um professor uma jornada de 40 horas", explicou a profissional.

De acordo com o coordenador geral da Atem (Sindicato dos Servidores da Educação), Fabiano de Jesus, cerca de 400 dos 700 professores querem a alteração na jornada. Ele lembra ainda que o valor economizado é o mesmo apontado pela Prefeitura para poder convocar os professores que tiveram a nomeação suspensa em função da pandemia. 

O representante da entidade protocolou um ofício ao município, lembrando que o professor tem a jornada semanal registrada por hora/aula, diferentemente dos demais funcionários públicos municipais, sendo então possível a migração de sua jornada semanal a partir da manifestação individual de cada professor e da conveniência do interesse público, como já ocorre com o Professor de Educação Básica II (PEB II), ao escolher a jornada semanal de 24 horas.

Em nota, a Secretaria de Educação informou que recebeu a solicitação por meio da Ouvidoria e que encaminhou o pedido ao departamento pessoal para análise.