O juiz coordenador do Departamento de Execuções Criminais (Deecrim) de Rio Preto, Evandro Pelarin, mandou investigar a morte do detento Danilo Rodrigues Diniz Silverio, de 30 anos. O homem morreu com suspeita de Covid-19 na noite de sábado, 27, no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Rio Preto. Com capacidade para 844 presos, a unidade prisional tem 1.007 detentos - 163 encarcerados a mais.
Pelarin quer saber qual era o prontuário médico do detento e como foi o atendimento médico prestado dentro do CDP.
Segundo informações do boletim de ocorrência, registrado por agentes do CDP, Danilo estava preso em uma cela com outros 18 detentos quando começou a passar mal, sentir falta de ar e ter palpitações.
Danilo foi encaminhado à enfermaria da unidade prisional, onde recebeu os primeiros socorros. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas quando os médicos socorristas chegaram já constataram que ele estava morto.
O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Rio Preto. Segundo o registro policial, há suspeita de que a morte tenha sido ocasionada pela Covid-19. Por esse motivo, o médico do Samu colheu material para o teste, mas o resultado ainda não saiu.
A mãe do detento diz que ele tinha problemas respiratórios. "Há duas semanas, eu enviei medicamento, pelo Sedex, porque ele já se queixava de falta de ar. Para mim, faltou atendimento médico para meu filho. Deveriam ter levado ele imediatamente para um hospital", diz a mãe.
Danilo foi preso em dezembro do ano passado, dentro de casa no bairro João Paulo 2º, por suspeita de participação no tráfico de drogas. Ainda não tinha sido julgado.
Sem dinheiro, a mãe do detento vai buscar assistência jurídica gratuita para acionar o Estado contra a morte dele, porque suspeita que tenha ocorrido negligência.
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) afirmou, em nota, que "não houve casos de Covid-19 entre detentos do CDP de São José do Rio Preto." A reportagem questionou se a afirmação se referia, também, ao caso de Danilo, mas, por telefone, a assessoria de imprensa da pasta afirmou que o resultado do teste dele ainda não foi disponibilizado.
Na nota, a SAP também afirmou que o preso foi socorrido, mas acabou morrendo. "O corpo foi encaminhado ao IML para exames visando determinar a causa da morte", informou a Secretaria, que disse ainda que a família do preso foi informada do falecimento e um Procedimento Apuratório foi instaurado, além do registro do boletim de ocorrência.
Diante da suspeita de Covid-19, a reportagem questionou os protocolos adotados com os demais presos que estavam na cela junto com Danilo. Por telefone, a assessoria da SAP afirmou que os 18 homens já estão afastados dos demais detentos da unidade prisional.
A SAP afirmou ainda que "atua diuturnamente na atenção à saúde dos presos, o que passou a ser intensificado durante a pandemia do novo coronavírus." A pasta também disse que "distribuiu mais de 5 milhões de máscaras, entre outros Equipamentos de Proteção Individual, além da ampliação na distribuição de produtos de higiene, tanto para limpeza das celas quanto para uso pessoal."
Lotação
Das sete unidades prisionais da região, cinco estão com lotação acima do limite. O caso mais grave é do Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Rio Preto, que tem 896 presos a mais do que a capacidade. No CDP de Icém, porém, há apenas 87 detentos, segundo o site da SAP - a capacidade é de 847 pessoas.