Seis cidades da região que foram notificadas para prestar informações sobre as campanhas de imunização municipais contra a Covid-19 deixaram de responder os questionamentos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo. Os municípios poderão ser multados por falta de transparência nas campanhas de imunização.

Na lista de cidades que até essa terça-feira, 16, não haviam respondido ao TCE sobre o que fizeram para evitar situações de fura-fila estão: Álvares Florence, Cedral, Cosmorama, José Bonifácio, Sebastianópolis do Sul e Cardoso. "O descumprimento das exigências legais, além de ser objeto de apuração em autos específicos, poderá ensejar aplicação da multa e comunicação ao Ministério Público do Estado", informou o TCE.

Com nove tópicos de perguntas, o documento enviado às prefeituras da região pedia explicações sobre as medidas adotadas para impedir possíveis irregularidades, tanto na distribuição quanto na aplicação das vacinas; e dados a respeito do cadastro dos profissionais que atuam na linha de frente e dos grupos prioritários para o recebimento das doses.

Ao todo, dos 22 municípios da região enquadrados pelo TCE, 15 responderam aos questionamentos e um - Pereira Barreto - pediu mais prazo para encaminhar as respostas. A data limite para as respostas venceu no último dia 5 de fevereiro.

Em nota, a prefeitura de José Bonifácio disse que respondeu a todos os questionamentos dentro do prazo. "A Secretaria Municipal de José Bonifácio vem esclarecer que as informações solicitadas pelo Tribunal de Contas (TCE), foram disponibilizadas junto ao Processo Eletrônico".

Já a Prefeitura de Cedral informou que respondeu ao Tribunal de Contas no dia 12 de fevereiro. "Cedral não foi alvo de nenhuma denúncia, e segue a risca o cronograma de vacinação. Inclusive hoje, de acordo com o vacinômetro do governo estadual, é uma das cidades da região que mais vacina", disse o executivo.

Outra prefeitura que também se pronunciou foi Cosmorama. Segundo o procurador do município, Antonio Carlos Marques, todas as informações relativas a vacinação contra a Covid-19 foram repassadas ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. "Não existindo qualquer irregularidade no processo de vacinação de Cosmorama, seguindo todos os protocolos do Plano Nacional de Imunização".

A Prefeitura de Cardoso informou que encaminhou os dados ao TCE e prestou todas as informações relativas à vacinação contra Covid-19, “não existindo qualquer irregularidade no processo de vacinação, seguindo todos os protocolos do Plano Nacional de Imunização”, informou em nota.

A Prefeitura de Álvares Florence também informou que encaminhou os dados. "Foram informadas todas as solicitações do TCE Unidade Regional Fernandópolis, não existindo qualquer irregularidade no processo de vacinação no Município de Álvares Florence, seguindo todos os protocolos do Plano Nacional de Imunização. Quaisquer outros esclarecimentos sobre a vacinação no Município encontram-se no portal Transparência no link:
http://web.alvaresflorence.sp.gov.br:5656/transparencia".

Balanço

Na região, em levantamento contando 122 cidades, já foram aplicadas 114.597 doses. Em Rio Preto, até o fim da tarde desta terça-feira, 16, tinham sido aplicadas 29.969 vacinas. O total de doses aplicadas em Rio Preto inclui os números da Secretaria Municipal de Saúde - que atende profissionais de saúde da rede pública e particular e idosos - e do complexo Funfarme.

Pela Secretaria, já foram imunizadas até o momento 19.799 pessoas com a primeira dose, sendo 1.026 idosos institucionalizados, 4.660 idosos acima de 85 anos (Recinto, unidades de saúde e acamados) e 14.113 trabalhadores da saúde das redes pública e privada. Foram vacinados também 2.107 profissionais de saúde com a segunda dose da vacina. Os dados são até segunda-feira, 15, e não incluem os trabalhadores de saúde do Hospital de Base.

Em Rio Preto, a vacinação segue para idosos acima de 85 anos no recinto de exposições (no sistema drive thru), das 9h às 17h, e nas unidades de saúde, das 8h às 14h.

Para ser vacinado, é obrigatório apresentar documento com foto e CPF. Também é necessário fazer o cadastro no sistema do governo estadual: ação que pode ser feita no local ou pelo site Vacina Já (https://vacinaja.sp.gov.br/). Para quem puder, é recomendado fazer o cadastro pelo site para agilizar o processo.

Na Swift, está sendo aplicada a segunda dose para profissionais de saúde. O horário de funcionamento é de 10h às 18h e é necessário apresentar documento de identidade e o cartão de vacinação, com o registro da primeira dose. É importante observar a data da primeira dose, visto que a segunda será aplicada somente a partir de 21 dias após a primeira.

(Reportagem atualizada em 17/02/2021 - às 17h)