O promotor José Heitor dos Santos do Ministério Público (MP) de Rio Preto enviou um documento para a Justiça solicitando que o comerciante de 50 anos que foi preso pela Guarda Civil Municipal (GCM), no último dia 25 de novembro, após abandonar oito gatos e atropelar um deles, na região do antigo Instituto Pela Agrícola (IPA) de Rio Preto, seja voluntário em um projeto de proteção animal da cidade.
Segundo o promotor, o pedido visa conscientizar o autor sobre os atos praticados contra animais. “A medida é educativa e pedagógica, de caráter pessoal e geral, perfeitamente cabível e adequada ao investigado, não sendo necessário mais, embora, que fique ressaltado, nada impediria que houvesse outras condições cumulativas”, diz trecho do pedido obtido pelo Diário.
Na época do caso, câmeras de segurança flagraram o momento em que o comerciante chegou de carro na região do caso. Nas imagens, é possível ver ele descendo do veículo, tirando da caçamba uma gaiola, de onde estavam os oito gatos e abandonando os animais no local. Logo em seguida, o motorista subiu novamente no veículo para ir embora. Ao deixar o local, ele atropela um dos gatos, que morreu.
Após ser preso, o comerciante disse para os guardas que era de Neves Paulista e que seu vizinho morreu e deixou os gatos. Como ele não tinha como cuidar dos animais, resolveu abandoná-los em Rio Preto, já que tinha que vir para a cidade ver sua mãe.
No pedido a Justiça, o promotor diz que o investigado preenche os requisitos legais para celebrar acordo de não persecução penal com o Ministério Público e já manifestou seu interesse em fazê-lo. “Contudo sugere o pagamento de uma prestação pecuniária proporcional aos seus rendimentos, mas entendo que não é suficiente para reprovação de sua conduta altamente cruel, logo a condição sugerida está absolutamente descartada e, se houver insistência, não haverá acordo e oferecerei denúncia para a instauração de ação penal”, escreveu o promotor no documento.
O promotor ainda defende no pedido que o pagamento de uma prestação pecuniária não é suficiente para que o investigado compreenda as reais necessidades e dependências dos animais, nem para conscientizá-lo de que não deve, em nenhuma hipótese, maltratar animais.
“Melhor, portanto, até para se redimir verdadeiramente do ato que praticou, que foi repulsivo, e para que tenha consciência das necessidades dos animais, que o investigado seja um voluntário e colabore nos cuidados e proteção aos animais e, nessa direção, existe um projeto desenvolvido por Letícia da Silva Merici, de gatos, do qual ele pode participar, auxiliando no resgate destes animais, os quais, após permanecem em um gatil, são encaminhados para adoção”, escreveu.
Por fim, o promotor diz que caso o comerciante não aceite o acordo proposto, o Ministério Público pode processar ele, no objetivo de buscar a sua condenação. Atualmente, o crime de abandono animal pode gerar pena de reclusão.