Produtor rural é alvo da PF em Rio Preto

Tokens

Produtor rural é alvo da PF em Rio Preto

Operação investiga pessoas de 29 cidades em nove Estados brasileiros


Documentos recolhidos pelos agentes da PF de Rio Preto vão integrar investigação que envolve nove estados
Documentos recolhidos pelos agentes da PF de Rio Preto vão integrar investigação que envolve nove estados - Arquivo

A Polícia Federal investiga um produtor rural de Rio Preto como suspeito de participar de um esquema de emissão fraudulenta de certificados do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O homem, que não teve seu nome divulgado, foi um dos 48 alvos da Operação Tokens, deflagrada na manhã desta terça-feira, 15, em nove Estados do País.

Uma equipe da PF cumpriu dois mandados de busca e apreensão em dois endereços da cidade ligados ao produtor rural: um no edifício Orion, na Vila Sinibaldi, e outro no condomínio Green Fields, perto da BR-153, residência do suspeito. O objetivo é da ação é recolher documentos que comprovem a participação dele na fraude digital.

De acordo com a PF, uma quadrilha usava os dados dos servidores do Ibama, em cargos de chefia, para realizar alterações no sistema do órgão ambiental, e anular autuações de crimes ambientais e emissão fraudulenta de certificados digitais (os tokens, daí o nome da operação).

Com base nestes certificados, os produtores rurais que pagavam para participar do esquema conseguiam estar aptos para fazer empréstimos no sistema bancário. A fraude foi descoberta quando o Ibama começou a checar certificados emitidos em fazendas nos estados do Mato Grosso e do Pará.

Foram cumpridos nesta terça mais 46 mandados de busca e apreensão em empresas e residências de pessoas que foram beneficiadas com as fraudes, além de cinco prisões de falsificadores e estelionatários membros da associação criminosa. As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal do Distrito Federal e cumpridas em 29 cidades de Goiás, Tocantins, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal.

De acordo com a PF, as fraudes tiveram como beneficiários proprietários rurais e empresários do ramo de exploração florestal e agropecuária com áreas embargadas nos Estados do Pará e Mato Grosso. Foram constatados 122 desembargos irregulares em nome 54 pessoas físicas ou jurídicas, com potencial prejuízo para a União da ordem de R$ 150 milhões, em multas não recolhidas e descumprimento de embargos em áreas ambientais sensíveis da Amazônia legal.

As investigações começaram a partir do momento em que o Ibama identificou fraudes ocorridas contra diversos de seus superintendentes, agentes e fiscais, com o uso de tokens, expedidos indevidamente por terceiros falsificadores. Houve colaboração de informações de inteligência entre o Ibama e a PF para levantamento dos fraudadores, beneficiários e envolvimento de outros intermediários e servidores públicos.

De início, os policiais federais identificaram uma quadrilha já investigada pela PF no estado de Goiás, com conexão com diversas fraudes ocorridas em todo o Brasil. Os principais beneficiados são propriedades rurais localizadas nos estados do Pará e do Mato Grosso. Essas fazendas têm como sócios pessoas físicas e jurídicas de diversos estados do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

A operação tem por objetivo a coleta de mais provas e dados acerca das fraudes, inclusive identificação de intermediários entre os falsários e beneficiários, inclusive com auxílio de servidores públicos.

Os investigados podem responder por diversos crimes contra o meio ambiente, estelionato e uso de documento falso, além da alteração de sistemas de dados e de possível prevaricação e corrupção. Caso sejam condenados, podem pegar penas que varia de dois a 12 anos de reclusão e multa.

 

Fraudes

  • Os golpistas primeiro pesquisavam quem eram os funcionários do Ibama em cargos de comando e com poder de emitir os certificados
  • Depois de coletar dados, nomes, fotos, os criminosos produziam documentos pessoais falsos dos servidores
  • Com estes documentos, os fraudadores obtinham certificados digitais
  • A quadrilha procurava produtores rurais autuados pelo Ibama por meio de assessorias especializadas do campo para oferecer o serviço de regularização, mediante o pagamento de uma quantia
  • A quadrilha, então, anulava autuações por crimes ambientais, e emitiam certidões negativas
  • Os produtores rurais ficavam aptos para obter empréstimos e financiamentos juntos aos sistema bancário

Crimes cometidos

  • Crimes contra o meio ambiente
  • Estelionato
  • Falsificação de documento,
  • Alteração de sistemas de dados
  • Descumprimento de ordens de embargos
  • Prevaricação
  • Corrupção

Penas

  • Dois a 12 anos e multas