Juiz manda reformar Fundação Casa de Rio Preto

JUSTIÇA

Juiz manda reformar Fundação Casa de Rio Preto

Magistrado deu 30 dias para início das obras, sob pena de multa por desrespeito


Testes realizados em internos e funcionários da Fundação Casa
Testes realizados em internos e funcionários da Fundação Casa - Divulgação

O juiz da Vara da Infância e da Juventude de Rio Preto, Evandro Pelarin, determinou que a Fundação Casa inicie em 30 dias a reforma de quartos e banheiros da unidade em Rio Preto. A ordem judicial vem depois que um adolescente contaminado com Covid-19 foi isolado de forma irregular em um banheiro desativado do prédio.

Pelarin determinou as obras dois meses após sindicância interna, que foi deflagrada depois que tornou-se público o isolamento incorreto do jovem, trazido de Jales para a Fundação Casa. O caso resultou também no afastamento temporário do diretor da unidade.

Antes de ser isolado, o jovem era mantido com os demais garotos internados. Semanas depois houve uma série de confirmações de novas contaminações dos internos e dos funcionários da unidade.

Pelarin fixou o prazo de 120 dias para que a reforma de quartos e banheiros seja concluída. Caso o serviço não fique pronto neste tempo, o juiz alerta que poderá punir a instituição estadual com multas, com valores a serem estabelecidos, e processo contra os diretores.

"Assim que comuniquei a decisão, a Fundação já informou que vai ser apresentado um projeto de reforma nos próximos dias por um engenheiro civil do órgão estadual", explica o juiz.

Por meio de nota, a Fundação Casa afirmou que a Divisão de Obras, Patrimônio Imobiliário e Manutenção (Dopim) da instituição "já vinha realizando estudos de melhorias nos espaços no Casa Rio Preto e, para atender a solicitação do juiz, será apresentada uma proposta de adequação para solucionar os problemas".

Entre as propostas estão: "adequação de espaço existente para criação de dormitório específico para atendimento a adolescentes em quarentena; reformas nos seis banheiros coletivos, recuperação internas dos elementos, pisos e revestimentos, sendo iniciadas pelos dois banheiros que apresentam recalques no piso; reformas nos dormitórios existentes, propiciando melhores condições de habitabilidade e salubridade". Os trabalhos serão iniciados ainda neste mês de setembro, informou o órgão.

A Fundação ainda não concluiu a sindicância interna para apurar qual a responsabilidade do diretor no isolamento inadequado do adolescente. Ele segue afastado até que seja concluída a apuração.