Comitê avalia prorrogação de decreto que fecha supermercados em Rio Preto

EM RIO PRETO

Comitê avalia prorrogação de decreto que fecha supermercados em Rio Preto

Guarda Municipal autuou 13 estabelecimentos neste fim de semana


Bingo clandestino na Estância Unitra
Bingo clandestino na Estância Unitra - Fotos: Divulgação

Após um final de semana em que foram emitidas 13 autuações contra comerciantes e quatro organizadores de festas, o Comitê Gestor de Enfrentamento ao Coronavírus estuda pedir ao prefeito, Edinho Araújo, que faça a prorrogação por mais 15 dias do decreto municipal 18.636 que fecha supermercados aos sábados e domingos e proíbe a venda de bebidas alcoólicas nesses dias e à noite durante toda a semana.

O decreto foi uma estratégia encontrada pela Prefeitura para tentar reduzir a quantidade de casos de coronavírus em Rio Preto, reduzindo a circulação de pessoas nas ruas durante os fins de semana e diminuindo as aglomerações. O índice de isolamento social, porém, não aumentou - na última semana, ficou abaixo dos 40% em todos dias úteis e foi igual ao de fins de semana sem as proibições.

A possibilidade de prorrogação do decreto foi colocada em pauta durante reunião na manhã desta segunda-feira, 27. Serão analisados os resultados dos dois fins de semana de vigência da nova regra. O resultado deste estudo deve ser apresentado nesta terça-feira, 28, ao prefeito, a quem cabe a decisão sobre a prorrogação ou não.

O secretário de Saúde, Aldenis Borim, informou que valerá a decisão da maioria do Comitê sobre a continuidade da norma. Questões como a ocupação de leitos hospitalares serão avaliadas. "Nós estamos sentindo que está funcionando. Alguns supermercados na sexta-feira costumam ter aglomerações, mas pelo menos é só um dia à tarde, em vez do que estava acontecendo, que era sábado o dia inteiro e boa parte do domingo", afirma o médico.

Uma das integrantes do Comitê, a gerente da Vigilância Sanitária, Miriam Wowk dos Santos Silva, diz que o comitê acha necessária a prorrogação para reduzir o ritmo acelerado de contágio em toda cidade. "Queremos que a decisão saia em breve para dar tempo de comunicar a população, que assim poderá fazer suas compras a tempo de evitar aglomerações nas sexta-feiras", explica a gerente. Na última sexta, o índice de isolamento social ficou em 37% em Rio Preto - o menor desde quando teve início a quarentena, empatado com o registrado em 8 de maio.

De sexta-feira, 24, a domingo, 26, foram autuados quatro festas clandestinas, três bares, dois serv-festas, um supermercado, uma lanchonete, um estúdio de tatuagem e até um shopping da cidade. Cada um dos comerciantes têm até 30 dias para apresentar recurso contra as autuações. Caso as defesas não sejam aceitas, eles deverão pagar até R$ 6 mil de multas.

No caso do shopping, foi constatado que o local não tinha painel indicando a capacidade e a quantidade de pessoas presentes nem feito a demarcação nos corredores do sentido de circulação.

O número de autuações feitas neste final de semana foi considerado alto pela Prefeitura, porque na semana passada foram emitidas apenas três autuações, dez notificações a menos

Ao todo foram checadas 259 denúncias recebidas pelo fone 153 da Guarda Civil Municipal. Segundo o porta-voz da GCM, Roger Assis, o que mais deu trabalho para a corporação foram as autuações das quatro festas. "Em um salão na Estância Alvorada, encontramos cem pessoas sem máscara, em consumo de bebida alcoólica e que não respeitavam o distanciamento social. A proprietária poderá ter o alvará cassado porque é a segunda vez que um caso de aglomeração é flagrado por nós neste mesmo local."

A segunda autuação foi em uma festa de aniversário, em um salão na Estância Unitra, com dezenas de pessoas, também com falta de máscara. Entra também na lista das festas um bingo clandestino flagrado pela Polícia Militar, no domingo, em uma residência, no bairro Solo Sagrado.

Segundo o tenente da PM, Márcio Petruci, na casa em que ocorria o bingo tinha 13 pessoas, todas admitiram ter pago para participar do jogo de azar. "Era um bingo diferente. As cartelas eram emitidas por uma máquina parecida como as leitores de cartão de crédito e os sorteios ocorriam de forma remota, transmitido por um canal sintonizado na televisão, criado pelos realizadores por trás do bingo", explica o tenente.

Segundo Petruci, além da prática criminosa do bingo, o dono do imóvel foi autuado por crime contra a saúde pública, porque não havia distanciamento entre os apostadores, o que aumenta o risco de contaminação pelo coronavírus.

Recurso

Apesar de ter entrado em vigor no dia 17 de julho, o decreto 18.636 só foi cumprido de forma integral neste último final de semana, porque no sábado, dia 18 de julho, a Associação Paulista dos Supermercados (Apas) tinha obtido uma liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo, que permitiu a abertura das empresas do setor. A decisão só foi cassada na quinta-feira, dia 23, no Supremo Tribunal Federal (STF), onde ainda está em tramitação um recurso da entidade dos supermercadistas.

Decreto

  • Decreto municipal em vigor até o dia 30/7 proíbe abertura de supermercados e hipermercados aos fins de semana
  • Decreto também proíbe a venda de bebidas alcoólicas - de segunda a sexta, das 20h às 6h, e aos sábados e domingos durante todo o dia

Fiscalização

Guarda Civil Municipal e Vigilância Sanitária receberam 259 denúncias de desrespeito às regras de combate ao coronavírus neste fim de semana. Foram realizadas 13 autuações, sendo:

  • 4 festas
  • 3 bares
  • 2 serv-festas
  • 1 supermercado
  • 1 shopping
  • 1 lanchonete
  • 1 cabeleireiro/estúdio de tatuagem, onde ocorria uma festa

Isolamento social em Rio Preto nos últimos dias

  • 18/7 (sábado): 43%
  • 19/7 (domingo): 47%
  • 20/7 (segunda): 39%
  • 21/7 (terça): 39%
  • 22/7 (quarta): 38%
  • 23/7 (quinta): 38%
  • 24/7 (sexta): 37%
  • 25/7 (sábado): 41%
  • 26/7 (domingo): 47%

Fonte: Vigilância Sanitária e governo do Estado de São Paulo