Moradores de Rio Preto ainda aguardam dinheiro de plano Collor

HISTÓRIA

Moradores de Rio Preto ainda aguardam dinheiro de plano Collor

Eles não veem expectativas de receber o valor corrigido, que representaria um fôlego nas finanças em tempos de pandemia


Professora Célia Silva aguarda dinheiro do espólio do pai
Professora Célia Silva aguarda dinheiro do espólio do pai - Johnny Torres 10/6/2020

Pouco mais de 30 anos depois e com processos paralisados na Justiça, moradores de Rio Preto ainda aguardam a recuperação de parte do dinheiro referente às perdas inflacionárias de suas antigas poupanças, por conta do bloqueio dos valores durante o Plano Collor I, instituído em março de 1990 pelo governo do então presidente Fernando Collor de Mello. Entre eles, há quem sequer tem aposentadoria ou até já perdeu o pai, dono da conta na época. Em comum, não veem expectativas de receber o valor corrigido, que representaria um fôlego nas finanças em tempos de pandemia.

"A gente até tem esperança que saia alguma coisa ainda. Entrei com o pedido em 2010, mas depois de muito tempo liguei para o advogado e me falou que não tinha nada arrumado. Vamos aguardar para ver o que vira", comentou a dona de casa Iolanda Rosalina Zanini Sanche, de 72 anos.

A senhora não chegou a se aposentar e não se lembra de quanto teria a receber pela correção. "Era uma conta conjunta com meu pai. Se chegasse a receber seria bom. Os anos passam, mas a gente ainda está esperando. Com certeza ajudaria", comentou a dona de casa. 

Segundo o advogado de Iolanda, André Bolsoni, o valor original da ação era de R$ 3.767,11 e o valor corrigido atualmente, com inflação e taxas, seria de R$ 38.142,54. O problema é que até 2010 os processos deste tipo levavam no máximo um ano e seis meses para serem julgados, mas decisão do STF paralisou os julgamentos. 

"Os processos fazem referência a uma correção indevida que teria que ser aplicada pelos bancos, que não efetuaram de forma correta. A inflação foi de 84% e os bancos pagaram 40% nas correções. De minha parte, os valores corrigidos dariam R$ 200 milhões em torno de 4,2 mil processos", disse André. "Peguei o valor de 1990, corrigi monetariamente e trouxe para 2010. Aí falei para o juiz: olha, esse é o valor atual".

Há um mês, o ex-presidente e atual senador por Alagoas chegou a pedir desculpas em publicação no Twitter à quem sofreu com as consequências da medida tomada para conter a inflação durante os anos 90. "Acreditei que aquelas medidas radicais eram o caminho certo. Infelizmente errei. Gostaria de pedir perdão a todas aquelas pessoas que foram prejudicadas pelo bloqueio dos ativos. Eu e a minha equipe não víamos alternativa viável naquele início de 1990", postou o político.

Tentativa de acordo

Um acordo firmado entre a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e o Federação Brasileira dos Poupadores (Febrapo), tentou amenizar a situação para os poupadores. Dona Iolanda teria direito a receber o valor de R$ 1.324,93 por ele. O acordo, porém, não agradou os advogados de poupadores, que criaram a Associação Nacional dos Advogados dos Poupadores (ANAP).

"O referido acordo foi firmado em dezembro de 2017 e prorrogado por mais 30 meses no mês passado, haja vista que a adesão foi pífia entre 2018 e 2020. Além da ação da senhora Rosalina, outras milhares de ações análogas estão 'paradas' desde 2010, por decisão do ministro Dias Toffoli e Gilmar Mendes, sem previsão de retorno", comentou o advogado. "Nenhum advogado de poupador participou de qualquer reunião desse famigerado acordo. Como a decisão é opcional, os poupadores ficam de mãos atacadas, em virtude de que os processos estão parados desde 2010", acrescentou.

Os processos estão paralisados no acervo do Ipiranga, em São Paulo, e foram julgados em primeira instância, favoráveis aos poupadores. Eles não chegaram a ser distribuídos na capital após a decisão do STF.

Também pela correção monetária do plano Collor I, a professora aposentada Célia Regina Delarmelino Silva, 64, e a irmã Lucineide Lima Delarmelino, 61, teriam direito a receber R$ 11.794,50 (valor corrigido) do espólio do pai Augusto Delarmelino, falecido em 2013, aos 83 anos. 

"Ele entrou com o processo, era gerente da Caixa e uma pessoa muito séria, muito honesta. Ficou inconformadíssimo na época. Entrou com o processo depois, mas vem se arrastando há anos, nunca é julgado", afirmou Célia. "Nem sei se vai sair, a gente vai desacreditando".

Nascida em Valentim Gentil e morando em Rio Preto desde os sete anos, a mulher tem dois filhos e acredita que qualquer quantia recebida ajudaria nas finanças neste momento de pandemia. "Já tinha até esquecido disso. A gente acha difícil receber. Se desse certo aquele dinheiro ia ajudar", contou Célia.

"Essas correções monetárias dos planos econômicos viraram uma briga judicial e no decorrer dos anos ficou pacificada para os poupadores, as coisas vinham dando certo e o pessoal recebendo. Mas, depois ninguém recebeu, está tudo parado e a maioria morreu, já que os poupadores são antigos", explicou o advogado André. (VS)