MUDANÇA NO EXAME NACIONAL

Adiado, Enem 2020 pode ficar para 2021

Provas deverão ocorrer entre um e dois meses após datas marcadas inicialmente


Inep atribuiu a decisão a 
'demandas da sociedade' 
e a 'manifestações 
do Poder Legislativo'
Inep atribuiu a decisão a 'demandas da sociedade' e a 'manifestações do Poder Legislativo' - Reprodução

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC) decidiram adiar, nesta quarta-feira, 20, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), anteriormente marcado para os dias 1º e 8 de novembro. Por conta da pandemia do novo coronavírus, as novas datas ainda não estão definidas, mas serão entre um e dois meses depois.

Em nota, o Inep atribuiu a decisão a "demandas da sociedade" e a "manifestações do Poder Legislativo em função do impacto da pandemia". As inscrições para a prova terminam às 23h59 desta sexta-feira, 22.

Na manhã desta quarta-feira, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, já havia sinalizado o adiamento do exame. Em publicação no Twitter, Weintraub afirmou que deseja ouvir os estudantes inscritos na prova para definir as novas datas.

O adiamento do Enem já havia sido aprovado na terça-feira, 19, pelo Senado Federal, com 75 votos a favor. Apenas Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) votou contra.

Enquete

A entidade organizadora do exame justificou a decisão por meio de uma nota oficial e anunciou ainda a realização de uma enquete para definir as novas datas para aplicação das provas:

"Atento às demandas da sociedade e às manifestações do Poder Legislativo em função do impacto da pandemia do coronavírus no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC) decidiram pelo adiamento da aplicação dos exames nas versões impressa e digital. As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais.

Para tanto, o Inep promoverá uma enquete direcionada aos inscritos do Enem 2020, a ser realizada em junho, por meio da Página do Participante. As inscrições para o exame seguem abertas até as 23h59 desta sexta-feira, 22 de maio", diz o Inep por meio da nota.

Justiça

A realização do Enem também foi alvo de questionamentos judiciais. Nesta segunda-feira (18) a Defensoria Pública da União (DPU) entrou com recurso no Tribunal Regional Federal da 3ª Região pedindo que a decisão de manter o exame durante a pandemia do novo coronavírus seja revista. Em abril, o órgão conseguiu uma liminar favorável ao adiamento das datas da prova, mas a medida foi derrubada pelo desembargador Antônio Cedenho atendendo a pedido da Advocacia-Geral da União (AGU).

O ministro da Educação, inclusive, adotou posição contrária ao adiamento desde que foi acionado por órgãos e entidades como a Defensoria Pública da União e também a União Nacional dos Estudantes (UNE). No começo do mês, Abraham Weintraub chegou a afirmar para os senadores que reavaliaria a situação do Enem novamente apenas em agosto.

Entretanto, na manhã desta quarta, ele disse que considerou a movimentação no Congresso e ouviu os líderes do Centro para decidir pelo adiamento.

"Diante dos recentes acontecimentos no Congresso e conversando com líderes do centro, sugiro que o Enem seja adiado de 30 a 60 dias. Peço que escutem os mais de 4 milhões de estudantes já inscritos para a escolha da nova data de aplicação do exame", afirmou Weintraub.

Decisão conjunta

Mais tarde, o presidente Jair Bolsonaro também se manifestou sobre o adiamento. Segundo ele, a decisão foi tomada em conjunto com Rodrigo Mais. "Por conta dos efeitos da pandemia de Covid-19 e para que os alunos não sejam prejudicados pela mesma, decidi, juntamente com o presidente da Câmara dos Deputados, adiar a realização do Enem 2020, com data ser definida", escreveu Bolsonaro nas redes sociais.

Mais chegou a ameaçar colocar em votação, na sessão remota desta quarta, o projeto de lei aprovado na terça, 19, pelo Senado, adiando o exame. "Não dá para confiar nesse ministro", disse ele numa alusão direta ao ministro da Educação. Com a manifestação pública de Bolsonaro confirmando o adiamento, Maia retirou o projeto da pauta de votações da Câmara.