HORA DE NEGOCIAR

Pais e escolas de Rio Preto podem negociar mensalidades

Termo firmado entre o Procon e escolas particulares permite negociação de valores de mensalidades para quem sofreu perdas financeiras na pandemia; o que se pede é que haja bom senso dos dois lados


A autônoma Aline Cristiane Ferreira de Matos, 37 anos, tenta negociar a mensalidade com a escola da filha Maria Eduarda, 9 anos
A autônoma Aline Cristiane Ferreira de Matos, 37 anos, tenta negociar a mensalidade com a escola da filha Maria Eduarda, 9 anos - Arquivo pessoal

Em meio à pandemia do coronavírus e às dificuldades financeiras por ela impostas, pais e escolas particulares do ensino infantil, fundamental e médio poderão negociar os valores das mensalidades após um termo de entendimento assinado nesta semana entre o Procon e o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de São Paulo (Sieeesp). O pedido das duas entidades é pelo bom senso e transparência de pais e escolas para que não haja necessidade de judicialização dos problemas.

Com a queda nos rendimentos, a autônoma Aline Cristiane Ferreira de Matos, 37 anos, tem conversado com a escola da filha Maria Eduarda, 9, para reduzir as mensalidades. "Tentamos negociar, mas o que a escola propõe é que neste mês, os que não conseguem pagar integralmente paguem metade do valor e o restante divide em até seis vezes. Dividir, para nós, não seria conveniente. Ninguém está se negando a pagar a mensalidade, mas as escolas teriam que ver nosso lado também", disse Aline.

O marido de Aline trabalha com instalação e manutenção de piscinas e também passa por dificuldades financeiras. "Fica bem difícil no momento, começando pelas aulas online. Temos que ser professoras, tentar ensinar e explicar muitas matérias que aprendemos de um modo diferente. Poderiam dar uma reduzida nas mensalidades neste momento. Nem que fosse 30% com certeza já nos ajudaria muito", afirmou.

No acordo entre o Procon e as escolas, as instituições de ensino deverão negociar formas alternativas para o pagamento, como um número maior de parcelas ou desconto nas mensalidades. Elas deverão também atender ao consumidor no prazo máximo de uma semana. "As escolas provocaram esse cenário, com a intransigência em não querer negociar com os pais desde abril até semana passada. Elas têm um custo variável, como conta de energia, telefone, merenda, que às vezes oferece para a criança, água, gasto com limpeza. A escola está tendo redução nos gastos, mas é importante frisar que esse termo de entendimento é para os pais que tiveram perda de rendimento, para quem está com o salário igual não tem por que pedir redução da mensalidade", explicou Arnaldo Vieira, diretor do Procon de Rio Preto.

O termo prevê ainda que as instituições de ensino, a partir de abril, devem suspender as cobranças de qualquer valor complementar ao da mensalidade escolar, tais como alimentação, atividades extracurriculares, passeios, academia, serviço de transporte oferecido pela instituição de ensino, entre outros. Caso esses valores já tenham sido pagos no referido período, devem ser descontados na mensalidade subsequente.

Segundo o Procon, foram mais de 5 mil reclamações de pais de alunos no Estado relatando dificuldades para negociar com as escolas. No Procon de Rio Preto foram registrados quatro queixas de pais durante a pandemia. "A ideia é ter uma ferramenta para ajudar os pais (consumidores), já que a judicialização não vai ser boa para ninguém. Vai gerar multa e todo mundo sai perdendo. Nosso objetivo é alertar as escolas de que devem negociar. O que pedimos no termo é a boa fé dos dois lados: da escola mas também dos pais", disse Arnaldo.

As escolas que não atenderem às diretrizes terão que apresentar sua planilha de custos, responderão a processo administrativo e poderão ser multadas. "É uma questão de bom senso. Não é hora de egoísmo. 'Ah, só tem ensino remoto'. Mas não temos escolha, nenhuma atividade da escola foi preparada para esse momento. Agora é a única realidade e temos que fazer o melhor", disse Cenira Blanco, diretora do Sieeesp.

A proposta de negociação também é ideal para as escolas, já que algumas propostas de deputados pedem por um desconto geral aplicado a todas as instituições. "São realidades diferentes e qualquer tipo de desconto vertical, em que a escola tem que dar 'x' de desconto, pode colocá-las numa situação mais complicada do que estão", afirmou Cenira. "Passamos por uma situação sem precedentes e se todo mundo usar da boa fé e da transparência vamos atravessar bem este momento".

Desconto

A escola EEI Aprendiz, de Rio Preto, concedeu R$ 100 de desconto nas mensalidades de abril e maio. "Enquanto estiverem com aula por vídeo e não retornar, o desconto vai permanecer. É uma forma de ajudar os pais neste momento que está sendo difícil para todo mundo", disse a diretora, Patrícia Mara de Oliveira.

A escola tem alunos do berçário ao jardim 2 e planeja retomar as mensalidades normais com as aulas presencias. "Demos esse desconto e tinha parcela do livro, do material e também não cobramos agora. Depois de um mês que voltarem as aulas serão cobrados os livros e materiais", declarou Patrícia.