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Diário da Região

22/03/2015 - 04h07min

Família

Os pontos favoráveis da guarda compartilhada

Família

Hamilton Pavam Separados há um ano e meio, Emerson e Tânia chegaram a um acordo e cada um paga as despesas do filho Bruno na semana em que estão com a criança
Separados há um ano e meio, Emerson e Tânia chegaram a um acordo e cada um paga as despesas do filho Bruno na semana em que estão com a criança

Quando você se une a alguém, espera que dure para sempre. O problema é que não existem garantias de que vai ser assim. O "dar certo" depende de uma série de fatores e, se o casal não está feliz, melhor mesmo que cada um siga seu caminho. Só no Brasil, o número de divórcios cresceu 20% entre 2000 e 2012, segundo dados do IBGE. E os filhos invariavelmente acabam sendo afetados pelas mudanças. Mas, apesar de o divórcio ser doloroso também para a criança, a lei 13.058/14, que determina a guarda compartilhada como regra no caso da separação dos pais, surge como uma opção para o bem-estar da criança, acima de qualquer conflito. 

A guarda unilateral será concedida apenas quando um dos pais abrir mão do direito, ou caso o magistrado verifique que o filho não deva permanecer sob a tutela de um dos responsáveis. Mas quem abre mão da guarda fica obrigado a supervisionar os interesses da criança. O bem-estar do filho Bruno, de 8 anos, foi o que levou a vendedora Tânia Cordeiro, 37, a dividir a guarda dele com o ex-marido, Emerson Lessa, 42, com quem ficou casada durante 20 anos. Eles se separaram há cerca de um ano e meio e o filho chorava muito porque queria os pais juntos novamente. 

"Como a escola fica perto da casa dos dois, chegamos a um acordo e decidimos que seria melhor ele ficar uma semana na casa de cada um de nós", conta Tânia. Dessa forma, ela garante que o menino está bastante feliz, pois se sente à vontade nas duas casas. "Com a guarda compartilhada determinada pela Justiça, ele está melhor do que se a guarda fosse somente minha", completa. Apesar de a Justiça ter determinado o pagamento de pensão alimentícia para Bruno, o casal chegou a um acordo: cada um paga as despesas da criança na semana em que está com ele, e a cada mês um fica responsável pelo pagamento do plano de saúde. Se Bruno gosta de ter duas casas? "Gosto muito", diz ele, sorrindo.

Apelo de pais separados

A guarda compartilhada foi um dos principais pontos de apelo de movimentos favoráveis à mudança, como a Associação de Pais e Mães Separados (Apase), para convencer os parlamentares. O argumento era que juízes responsáveis por causas familiares acabavam decretando essa medida apenas nos casos em que havia boas relações entre os pais após a separação ou divórcio. 

"Recebemos pelo menos um pedido de orientação todo mês e sempre aconselhamos a conversar com a outra parte e a procurar um advogado", diz o empresário Beto Braga, representante da Apase na região de Rio Preto. Ele luta há sete anos pela guarda compartilhada da filha e espera ser beneficiado pela nova lei. "A guarda compartilhada é muito mais saudável e faz com que a criança tenha uma relação mais plural", justifica. 

Nova lei impede alienação parental

A presidente Dilma Rousseff sancionou em dezembro do ano passado a Lei 13.058/2014, que transformam a guarda compartilhada em regra no País, mesmo sem acordo entre os pais. Isso significa que o mecanismo que garante aos dois pais o tempo e as responsabilidades equivalentes será também aplicado nas separações conflituosas. 

O advogado Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), considera que a importância da guarda compartilhada é especialmente destacada nos casos de litígio entre os pais, quando a criança pode ser manipulada de acordo com os interesses de um ou de outro. "Ela quebra o jogo de forças e de poder do casal." Pereira ressalta que a atribuição de direitos e deveres na criação do filho, quando confiada a ex-marido e ex-mulher conjuntamente, também é o melhor antídoto contra a alienação parental. 

Interesse da criança

Quando a separação é inevitável, a primeira regra é colocar o interesse dos filhos em primeiro lugar, em todas as conversas com o ex, recomendam especialistas. Quando os pais mantêm o diálogo focados no que é melhor para os filhos, em geral as condutas dão certo. 

"Isso porque, para a maioria das pessoas, o amor pelos filhos é o que eles têm em comum", lembra a psicóloga norte-americana Lisa René Reynolds, autora do livro "Ainda Somos uma Família - Um guia fundamental para cuidar bem dos filhos após a separação". "O caminho é repleto de desafios, mas possível quando os adultos conseguem colocar o amor por esse filho na frente", reforça a psicóloga infantil Daniella Freixo de Faria.

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