Diário da Região

17/12/2003 - 03h31min

Prazo final

TRE encerra revisão eleitoral

Prazo final

Eleitores de 26 municípios da região de Rio Preto têm prazo até hoje para cadastrar o seu título de eleitor, atendendo a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles devem comparecer aos cartórios eleitorais de suas respectivas cidades munidos de documentos para comprovar o domicílio. Quem perder a revisão terá o título cancelado no início do próximo ano. O cancelamento será de forma automática, o que significa que os eleitores não serão notificados. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) está promovendo o levantamento do eleitorado em 95 cidades do Estado, entre os dias 18 de novembro e 17 de dezembro. Em Cardoso e Ouroeste, cidades da região, o prazo de revisão determinado pelo tribunal acabou na última segunda-feira. Em São João das Duas Pontes, a revisão foi encerrada no mês passado. Já os eleitores de Ipiguá têm até o dia 23 para apresentar o título de eleitor na zona eleitoral.

A chefe da 224ª Zona Eleitoral de Cardoso, Maria Ercília Galan Dutra Pozzetti, afirma que, dos 9.491 títulos, foram revisados 6.789. Não compareceram 2.708 eleitores, que terão seus títulos cancelados em 2004. ?Está dentro das expectativas. Agora vamos fazer um relatório e encaminhar o resultado ao juiz eleitoral que deverá homologar o resultado?, diz. ?Se ninguém questionar o resultado, os títulos serão cancelados?, acrescenta. Esses eleitores, além de ter seus títulos cancelados, não poderão participar das eleições municipais de 2004. São proibidos também de prestar concurso público, obter financiamento em bancos oficiais e fazer passaporte. A resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a realização da revisão nos municípios leva em consideração três pontos: o total de transferências de títulos ser 10% superior ao do ano anterior, o eleitorado ser superior ao dobro da população entre 10 e 15 anos, somada à de idade superior a 70 anos e, por fim, o eleitorado for superior a 65% da população do município.

A revisão pretende impedir o registro de irregularidades na eleição do próximo ano. Entre elas, eleitores que moram em determinada cidade e votam em outro município. Segundo Maria Ercília, um dos documentos exigidos ao eleitor é um comprovante de residência. A Justiça Eleitoral promove o levantamento nos municípios para fornecer dados estatísticos. O TRE adiantou que os municípios revisados não apresentam, necessariamente, indícios de fraude. O que preocupa o Tribunal é o aliciamento de eleitores, principalmente nos pequenos municípios. O Diário apurou que Nova Castilho registrou 1,2 mil eleitores e uma população de 999 habitantes. Em outros casos, o número de eleitores se aproxima a 100% da população. Para o TSE, é indício de fraude quando o número de eleitores supera 65% do número de habitantes.

Cidades da região que passarão pela revisão:

:: Aspásia
:: Auriflama
:: Bálsamo
:: Catiguá
:: Cosmorama
:: Estrela D?Oeste
:: Guarani D?Oeste
:: Guzolândia
:: Icém
:: Macaubal
:: Macedônia
:: Marapoama
:: Mira Estrela
:: Nova Castilho
:: Novais
:: Palmeira D?Oeste
:: Planalto
:: Pontes Gestal
:: Santa Clara D?Oeste
:: Santa Rita D?Oeste
:: Santa Salete
:: Santana da Ponte Pensa
:: São João de Iracema
:: Sebastianópolis do Sul
:: Sud Menucci
:: União Paulista

Para a revisão do eleitorado deve-se levar um dos documentos pessoais abaixo:

:: Carteira de identidade (RG)
:: Carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional
:: Certidão de nascimento ou casamento
:: Certificado militar
:: Instrumento público do qual se infira, por direito, ter o eleitor idade mínima de 16 (dezesseis) anos, e do qual constem, também, os demais elementos necessários à sua qualificação
:: Documento do qual se infira a nacionalidade brasileira do reque

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