Diário da Região

18/11/2006 - 23h10min

CPI

Relatório da CPI: Coelho liderava quadrilha

CPI

Otavio Valle Coelho diz ter provas de que vereadores receberam ?mensalinho?
Coelho diz ter provas de que vereadores receberam ?mensalinho?
O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou o desvio de R$ 3 milhões dos cofres de Mirassol vai acusar o ex-prefeito Edilson Garcia Coelho (PL) de ?chefiar a quadrilha? no suposto esquema de corrupção instalado dentro da prefeitura. O documento é elaborado pelo assessor jurídico da Câmara, o advogado Frederico Jurado Fleury, e pelo relator da comissão, o vereador José Maria Guarnieri (PSB). A previsão é que esteja finalizado até o fim deste mês. O objetivo da CPI é municiar o Ministério Público com informações que possam contribuir para que parte dos recursos desviados seja devolvida aos cofres públicos do município, por meio de ação civil pública. ?Dentro das minhas possibilidades, vou fazer Justiça. É o que a população de Mirassol espera?, disse Guarnieri. O Diário obteve detalhes exclusivos do desfecho da investigação, que vai implicar ainda funcionários do Executivo e assessores diretos do ex-prefeito. Segundo o assessor jurídico, entre os acusados pela CPI de participar da suposta quadrilha estarão o ex-tesoureiro Eliezer Milani, as chefes da Tesouraria e do Departamento Pessoal, respectivamente Ana Márcia Vendite e Vera Lúcia Rodrigues de Freitas, além do chefe do setor de contabilidade, Donizetti Colebrusco.

?Várias pessoas viram o que estava acontecendo e não fizeram nada para impedir o desvio do dinheiro. Ao contrário, deram atestado de bom moço ao Coelho, como as responsáveis pelo controle interno da Prefeitura junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) - Michela Campos e Cassandra de Fátima?, afirmou o assessor jurídico da Casa. Segundo Fleury, na representação que será encaminhada ao Ministério Público, os envolvidos deverão ser acusados dos crimes de formação de quadrilha, peculato - crime cometido por funcionário público - e ato de improbidade administrativa. O crime de formação de quadrilha prevê pena de 1 a 3 anos de reclusão, enquanto o de peculato pode chegar a 12 anos. ?Muita gente sabia da irregularidade, mas chegaram a inventar uma rubrica para legalizar os desvios temporariamente?, afirmou.

Aos servidores que de alguma forma contribuíram ou facilitaram a liberação de dinheiro público na boca do caixa - sem exigir notas fiscais para o pagamento -, ainda será indicada a abertura de processo administrativo no Executivo. No relatório deverá constar ainda pedido da investigação interna à prefeita Cristina Gordo Peres (PMDB). De acordo com o assessor jurídico da Casa, o relatório da CPI promete ?sangrar? os envolvidos nas denúncias para dar uma satisfação à população. O relatório é dividido em tópicos específicos sobre a participação de todos os envolvidos no suposto desvio de recursos da Prefeitura de Mirassol.

Coelho está no topo da pirâmide do possível esquema de corrupção investigado pela CPI, que finalizou as investigações na última terça-feira. No mesmo dia, o ex-prefeito concedeu entrevista coletiva à imprensa, em São Paulo, e contra-atacou acusando a atual prefeita e um grupo de vereadores de receber R$ 2,5 mil de ?mensalinho?. Coelho afirma que vai apresentar provas das acusações à Justiça. A denúncia foi considerada pelos parlamentares uma tentativa de desviar o foco do conteúdo da investigação da CPI do Rombo. Coelho está afastado da Prefeitura desde agosto de 2005. Com base em denúncia do Diário, o ex-prefeito foi cassado pela câmara por desvio de R$ 475 mil do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef). O valor foi utilizado para pagar desapropriação de área às margens da rodovia Washington Luís.

Dinheiro teria comprado imóveis
Um dos principais desafios da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é conseguir apontar ao Ministério Público o caminho nebuloso dos R$ 3 milhões desviados dos cofres da Prefeitura de Mirassol. O presidente da comissão, José Roberto Felício (PT), afirma que a suspeita é de que parte do dinheiro foi usado na compra de propriedades rurais, estabelecimentos comerciais e veículos pelo ex-prefeito Edilson Garcia Coelh

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