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Diário da Região

15/12/2017 - 13h52min

Reação

Redução de Câmara ganha apoio da Igreja

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Hamilton Pavam Bispo da Diocese de Catanduva envia carta a vereadores sugerindo revogação de lei que aumentou número de cadeiras no Legislativo
Bispo da Diocese de Catanduva envia carta a vereadores sugerindo revogação de lei que aumentou número de cadeiras no Legislativo

A guerra contra os abusos nos gastos das câmaras municipais que vem sendo travada desde o início do em municípios de diferentes estados brasileiros ganhou mais um importante aliado na região. O bispo de Catanduva, dom Otacílio Luziano da Silva, aderiu ao movimento popular #VemPraRua e enviou aos vereadores da cidade uma carta sugerindo a revogação de lei que aumentou de 13 para 17 o número de legisladores na cidade.

O documento pede também a redução dos salários dos atuais R$ 8,3 mil para R$ 5 mil. O Legislativo catanduvense aprovou, há duas semanas e sob protestos da população, o aumento no número de vereadores que passa a valer na próxima Legislatura (2017/2020). A iniciativa teve a autoria do vereador Enfermeiro Ari (PV). Seis vereadores votaram a favor do projeto e cinco contrários. Dois parlamentares não compareceram à sessão.

“O projeto (aumento das vagas de vereador) é mais um motivo para que a população cresça em sua descrença nas pessoas públicas de nossa sociedade”, critica o sacerdote na carta endereçada ao presidente da Casa, Daniel Palmeira (PDT) e enviada também aos gabinetes dos demais vereadores da cidade. Os padres de todas as paróquias da diocese vão ler para os fiéis o texto escrito por dom Otacílio durante as missas realizadas no próximo fim de semana.

Abaixo-assinado

As sugestões do bispo foram retiradas dos artigos de um projeto de lei de iniciativa popular que corre as ruas de Catanduva desde domingo passado, quando o #VemPraRua Catanduva deu início a um abaixo-assinado. De acordo com a lei orgânica da cidade, são necessárias 5 mil assinaturas para que o projeto seja apresentado e votado na Câmara.

“Já temos 3 mil assinaturas, conseguidas durante a eleição do Conselho Tutelar. Acreditamos que, até o final da semana que vem, teremos 7 mil”, estima o professor de filosofia, João Rocha, que é um dos diretores do movimento. O grupo também distribuiu formulários pelo comércio da cidade para que os cidadãos possam aderir ao manifesto. “As únicas lojas que não aceitaram participar são as que pertencem a vereadores”, pontuou.

Procurado ontem pelo Diário, por meio da assessoria de imprensa da Câmara, Enfermeiro Ari não retornou à solicitação de entrevista. Ninguém atendeu às ligações feitas ontem à tarde pela reportagem ao gabinete do vereador. Membros do movimento se reúnem hoje com integrantes da regional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) para negociar a adesão da categoria às manifestações pela redução das cadeiras e dos salários.

 

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Basta!

Para o sociólogo Luciano Alvarenga, as reações populares contra os excessos de gastos nas Câmaras é um grito de “Chega! Não aguentamos mais!", mas, segundo ele, o problema maior é a falta de qualificação e de compromisso dos parlamentares. “Salvo raras exceções, os vereadores quase sempre se comportam como achacadores do prefeito ou como negociantes no balcão de interesses econômicos e privados que quase sempre passam pela câmaras para serem aprovados” afirma.

Em Olímpia, ‘trator’ atropela projeto

Um projeto do vereador de Olímpia Marco Santos (PSC), que previa salário mínimo (R$ 788), para os parlamentares da cidade foi arquivado a toque de caixa na na última terça-feira. Os vereadores, que hoje recebem R$ 4,9 mil mensais, incluíram o projeto na votação, de última hora, e arquivaram a proposta com maioria absoluta dos votos.

De acordo com o cálculo anexado a proposta inicial, a economia anual com o projeto chegaria a R$ 500 mil, caso a proposta fosse aprovada. O autor defendia a mudança alegando que “vereador não é profissão”. Segundo ele, a proposta foi inspirada em outras cidades do País que têm aprovado projetos semelhantes. “Tivemos vários exemplos em outras cidades e isso foi bem recebido pela população. Os vereadores trabalham em outras áreas e não precisam receber tanto”, disse. 

A Câmara de Olímpia tem dez vereadores. Na justificativa que foi protocolada no Legislativo, o autor do projeto citou ainda o “recesso nacional” para propor a redução. “Os cortes que têm sido realizados pelo governo federal, principalmente nas pastas da Saúde e da Educação, estão diminuindo os repasses estaduais e municipais”. Movimentos populares já articulam para comparecer às próximas sessões e pressionar os vereadores para que um novo projeto para redução dos salários seja apresentado e aprovado na cidade.

Tanabi

Dois vereadores de Tanabi apresentaram projeto para reduzir salário. Segundo a proposta, a alteração deve valer, se aprovada, a partir da próxima legislatura (2017/2020. Atualmente, os vereadores ganham R$ 4,5 mil por mês. Pelo projeto, o salário dos parlamentares deve ficar em R$ 1 mil.

Em Rio Preto, Casa se esquiva

Em Rio Preto, os vereadores rejeitaram abrir discussão sobre a possível redução do salário, atualmente fixado em R$ 5,7 mil. Para a maioria dos parlamentares a discussão seria “demagoga”. O debate gerou polêmica quando Renato Pupo (PSD) afirmou que a possível redução do salário daria margem para criar quatro tipos de vereadores: o corrupto, o desocupado, o aposentado e o milionário. A declaração recebeu apoio do presidente da Câmara, Fábio Marcondes (PR). “Quero deixar bem claro que, da forma que falei, parece que estou desdenhando de aposentados. 

Não é isso. Dessa forma (com redução), quem vai participar da política? Os aposentados, nada contra isso, os milionários, os desocupados e os corruptos, aqueles que são bancados pelos chefes do poder Executivo, os famosos mensalinhos, ou bancados por empresas que têm contratos com poder público”, afirmou Pupo recentemente ao Diário. Entidades como a Acirp e Sincomércio se declararam foram favoráveis à redução do subsídio como exemplo. Mas parou por aí.

Colaborou Vinícius Marques

 

 

 

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