Diário da Região

28/08/2010 - 00h47min

Dívida

Procuradoria do Estado acusa Caboclo de má-fé

Dívida

Carlos Chimba Carro de Caboclo que fois duas vezes indicado a penhora e leilão sofreu acidente em 2006
Carro de Caboclo que fois duas vezes indicado a penhora e leilão sofreu acidente em 2006

A Procuradoria de Justiça do Estado de São Paulo acusa o ex-prefeito de Rio Preto e candidato a deputado federal Liberato Caboclo (PMN) de praticar ato de “má fé” por ter indicado para penhora um veículo Fiat Uno que já havia sido arrematado em leilão judicial.


Caboclo é alvo de um processo de execução fiscal movido pelo governo do Estado para o pagamento de uma multa do Tribunal de Contas do Estado, que constatou irregularidades em uma licitação realizada pelo ex-prefeito, quando ele ainda estava à frente da Prefeitura de Rio Preto (1997-2000).


O carro de Caboclo havia sido leiloado em 2004, numa ação de execução fiscal da Prefeitura de Rio Preto. No entanto, no ano seguinte o ex-prefeito indicou o mesmo veículo para quitar a multa aplicada pelo Tribunal de Contas, que atualizada chega a aproximadamente R$ 3 mil. O carro foi avaliado em R$ 6 mil pela Justiça.


No dia do leilão, em outubro de 2009, uma mulher arrematou o veículo, mas depois de esperar quase cinco meses para receber o bem, desistiu do negócio e pediu restituição dos R$ 6 mil que tinha depositado em juízo. Em 2006, porém, o carro de Caboclo que foi leiloado se envolveu num acidente e capotou no bairro Redentora.


Com a demora para receber o carro arrematado, a mulher contratou um advogado, que descobriu que o veículo havia sido vendido no ano anterior. A Justiça devolveu o dinheiro à arrematante. O primeiro comprador do carro foi o filho do ex-prefeito Luís Otávio Sales Pereira Caboclo. Em 2004, ele pagou R$ 1,4 mil pelo veículo. No entanto, os documentos da carro permaneceram em nome do ex-prefeito e, com isso, a Justiça não conseguiu identificar que o bem havia sido alvo de penhora anterior.


Para a procuradora do Estado Valéria Bertazoni, os fatos demonstram que Caboclo agiu de má fé. “O executado (ex-prefeito) atentou contra a Justiça ao oferecer em garantia de Juízo um bem que já não integrava seu patrimônio”, disse a procuradora na ação de execução fiscal.


“A conduta omissa do executado trouxe evidente prejuízo ao bom andamento e desfecho do processo de execução fiscal e à arrematante”, completou Valéria, ao pedir para o juiz Marcelo de Moraes Sabbag, da 1ª Vara da Fazenda de Rio Preto, condenação de Caboclo por litigância de má fé.

Guilherme Baffi Caboclo nega má-fé e diz que todas as decisões foram de advogado
Como punição pela atitude de Caboclo, ela pediu a aplicação de multas que chegam a 20% do valor da ação contra o ex-prefeito. A procuradora solicitou ainda nova penhora de bens do ex-prefeito.Caboclo disse ao Diário, ontem, que a acusação da procuradora de má fé está “equivocada.” “Como cidadão comum eu não tenho autonomia para me dirigir ao juiz do caso e informar que o veículo já havia sido vendido. Só meu advogado poderia fazer isso e se ele não fez, foi por algum bom motivo”, afirmou o ex-prefeito. Ele falou ainda que não tem bens para serem penhorados, para pagar a multa do TCE. O advogado de Caboclo, Ruben Tedeschi Rodrigues, não foi localizado ontem para comentar as declarações do ex-prefeito. O advogado não atendeu as ligações feitas para seu escritório. Quer ler o jornal na íntegra? Acesse aqui o Diário da Região Digital

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