Diário da Região

22/09/2005 - 12h48min

Esgoto

Prefeitura quer mais recursos da Caixa

Esgoto

A Caixa Econômica Federal (CEF), a pedido da Prefeitura de Rio Preto, faz avaliação técnica sobre a possibilidade de autorizar um novo empréstimo ao município para a construção de emissários e da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE). Até o momento, o Executivo já fez o financiamento de R$ 41,4 milhões junto a própria CEF e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Segundo o superintendente regional da CEF, Manoel de Jesus Gonçalves, a instituição poderá adquirir um novo empréstimo se o município comprovar que tecnicamente possui condições de endividamento e pagamento da dívida. A licitação da ETE aberta no início deste mês prevê a contratação de uma empresa por R$ 94,2 milhões. Isso significa, em tese, que a cidade necessita de mais R$ 52,8 milhões para fazer a obra até 2008. A previsão do superintendente do Serviço Municipal Autônomo de Água e Esgoto (Semae), Nicanor Batista Júnior, é de que a autarquia consiga investir até R$ 12 milhões por ano na construção da ETE.

?Os recursos do esgoto pedido pela Prefeitura são provenientes do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). A liberação do dinheiro depende de análise da capacidade de endividamento e pagamento do município?, afirma Gonçalves, ao afirmar que o recurso é liberado por intermédio do Ministério das Cidades. Hoje, o prefeito Edinho Araújo (PPS) está em Brasília onde deverá tratar do assunto pessoalmente no ministério. O assessor da Secretaria de Planejamento Milton Assis acompanha o pepessista na viagem. ?Esse é o único caminho?, diz o superintendente da CEF.

BR-153
Edinho tem ainda audiência com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, sobre a possível assinatura de convênio para que o município fique responsável pela execução de obras de melhoria no trecho de Rio Preto da rodovia federal BR-153. No pacote estão a duplicação e inclusão de obras de arte no local. O Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes de São Paulo (DNIT) tem de dar aval à negociação entre o município e a União.

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