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Diário da Região

15/01/2015 - 01h49min

Praça Cívica

Prefeitura admite alterar projeto de terminal urbano

Praça Cívica

Guilherme Baffi Secretário de Planejamento, Milton Assis, que participou ontem do encontro com o promotor
Secretário de Planejamento, Milton Assis, que participou ontem do encontro com o promotor

A Prefeitura de Rio Preto admitiu ontem, pela primeira vez, fazer alterações no projeto para a construção de um novo terminal de transporte coletivo, previsto para ser erguido na praça jornalista Leonardo Gomes, a Praça Cívica. O local escolhido para a obra - em frente à rodoviária - gerou polêmica, depois que o promotor Sérgio Clementino entrou com ação civil pública para proteção de patrimônio público. Para o promotor, a praça não pode ter a destinação original alterada, além de apontar danos ao meio ambiente com as intervenções.


Clementino reuniu-se ontem com o procurador-geral do município, Adilson Vedroni, e o também procurador e secretário de Administração, Luís Roberto Thiesi. No encontro, o governo admitiu que pode fazer adequações no projeto, que nunca foi divulgado à imprensa. "Tivemos uma reunião em que apresentamos nossos argumentos sobre a construção do novo terminal, que é uma necessidade. Podemos fazer ajustes para atender ao Ministério Público. O município busca um acordo", disse Thiesi ao Diário depois da reunião.


O prefeito Valdomiro Lopes (PSB) foi informado de detalhes do encontro, ontem mesmo, no final da tarde. Ele tem dado entrevistas em que afirma que o município corre risco de perder recursos do Plano de Mobilidade Urbana, viabilizado por meio de financiamento aprovado pelo Ministério das Cidades. No total, o projeto tem custo de R$ 201 milhões. A juíza Tatiana Pereira Viana Santos, 2ª Vara da Fazenda, deu prazo de dois dias para Valdomiro defender-se na ação do MP antes de analisar pedido de liminar para suspender projeto da obra.


O prazo passa a contar a partir da notificação. A prefeitura já gastou mais de R$ 1,5 milhão com empresa contratada para elaborar todo projeto de mobilidade. Clementino, que há mais um ano abriu inquérito sobre o assunto, disse que a Prefeitura "deveria ter manifestado antes de ação ser proposta". O promotor descarta retirar ação e aguarda apresentação do projeto detalhado da obra, em que espaços maiores da praça seriam preservados. "Precisamos aguardar. O importante foi essa sinalização de que o projeto pode ser adequado", disse Clementino.


A intenção da Prefeitura é chegar a um acordo que teria de ser homologado pela Justiça sobre a obra. O governo descarta alterar o local do novo terminal. A praça pertence a um parque setorial. "Até pode haver construção ali, mas depende da forma", disse o promotor.Os procuradores apresentaram licença da Cetesb para corte de cerca de cem árvores na praça. Em contrapartida, a Prefeitura comprometeu-se a plantar 2,7 mil árvores.


Técnicos da Cetesb também foram ouvidos pelo promotor ontem. O secretário de Planejamento, Milton Assis, disse confirmou que o projeto pode ser alterado defendeu um possível acordo. "A possibilidade de acordo é uma boa notícia. A obra é necessária. O terminal atual é um gargalo", disse. Segundo ele, o terminal foi inaugurado no início da década de 1990 e, nos últimos anos, o movimento de passageiros de transporte coletivo subiu de 80 mil por dia para 130 mil.




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