Diário da Região

18/10/2011 - 20h32min

Brasília

Parecer sobre DRU será apresentado na Câmara

Brasília

No fim do prazo de apresentação de emendas, o projeto que prorroga a Desvinculação das Receitas da União (DRU) - mecanismo que permite a presidente Dilma Rousseff reservar 20% dos recursos orçamentários para gastar em áreas sem destinação obrigatória - recebeu seis propostas de alteração no texto original do governo. As emendas reduzem o prazo de prorrogação e diminuem o porcentual de desvinculação.

A comissão especial da Câmara que analisa a proposta vai se reunir hoje para a apresentação do parecer do relator, deputado Odair Cunha (PT-MG). O parecer de Cunha deverá manter o texto do governo e rejeitar as emendas apresentadas. A votação da proposta na comissão está marcada para quinta-feira. Depois disso, a matéria segue para o plenário, onde terá de ser aprovada em dois turnos.

A emenda do deputado Maurício Quintella (PR-AL) propõe a redução de 5 pontos porcentuais a cada ano. Na proposta do deputado, são 20% em 2012, 15% em 2013, 10% em 2014, 5% em 2015 e nulo no exercício de 2016. O líder do DEM, Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), apresentou três emendas. Uma delas, semelhante à de Quintella. Uma outra permite a prorrogação por um ano apenas e a terceira, por dois anos, encerrando em dezembro de 2013.

A deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) propõe a prorrogação da DRU por três anos, até 31 de dezembro de 2014, e a emenda do deputado Esperidião Amin (PP-SC) prevê a redução do porcentual de 20% a partir de 2013 de acordo com a variação do Produto Interno Bruto (PIB). Pela fórmula do deputado, a redução será de duas vezes o porcentual de aumento do PIB correspondente à variação positiva de dois anos anteriores.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), adiantou que o governo não concorda em alterar o projeto. A proposta prorroga a DRU por mais quatro anos, até 31 de dezembro de 2015.

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