Diário da Região

14/07/2006 - 03h12min

Balanço financeiro

Orçamento apresenta déficit de 8,46%

Balanço financeiro

A Prefeitura de Rio Preto arrecadou menos do que esperava nos seis primeiros meses do ano. O déficit orçamentário registrado pelo secretário de Finanças, José Aparecido Ciocca, foi de 8,46%. Ciocca afirma que o índice foi motivado por R$ 14,3 milhões referentes à parcela do financiamento obtido junto à Caixa Econômica Federal (CEF) e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que não foi liberada. O recurso faz parte dos R$ 41,4 milhões para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), obra que já foi iniciada pelo consórcio Araguaia/Delta. Com o valor do empréstimo, a arrecadação prevista no período pelo Executivo era de R$ 211,5 milhões. Entraram, porém, nos cofres do município até o mês passado R$ 193,6 milhões. Sem contar o valor do empréstimo, a arrecadação prevista cai para R$ 197,1 milhões.

?Nós tínhamos uma previsão de arrecadação de R$ 211.538.291, contando com os R$ 14.377.942 que seriam repassados para as obras da ETE. Mas, por conta dos atrasos no processo de licitação, esse valor não foi repassado ainda, o que deve ocorrer nos próximos dias com a realização da primeira medição. Por isso, se for descontado esse valor, a diferença em relação à previsão inicial cai para R$ 3.521.505, o que representa um déficit de 1,79%?, disse Ciocca. Para o secretário de Finanças, a Prefeitura sofre com a queda do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), considerado por ele um dos ?vilões? pelo déficit nas contas do município. Enquanto a arrecadação prevista foi de R$ 35,8 milhões, o valor que realmente entrou no caixa da Prefeitura referente à arrecadação do imposto foi de R$ 32,9 milhões. Uma queda de 8,13%.

Na contramão do ICMS está a arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A Secretaria de Finanças havia previsto arrecadar até junho R$ 28 milhões, mas esse valor foi superado em R$ 2,4 milhões. Um dos motivos do desempenho é o envio de cobrança de impostos atrasados aos contribuintes. Ciocca afirma que foram enviados 2.472 avisos de cobranças para devedores com IPTU em atraso, referente aos anos de 2003 e 2005. Do total, 95 fizeram o parcelamento dos seus débitos e outros 250 efetuaram o pagamento à vista, o que gerou uma receita de R$ 58,5 mil. Já em relação aos valores parcelados, o valor chegou a R$ 49 mil.

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