Diário da Região

20/10/2009 - 02h05min

Regalia

Menezes analisa se é ‘legal’ reduzir extra

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Aícro Jínior/Editoria de Arte Em sessão mais cedo, Câmara vai analisar ampliação da Área Azul
Em sessão mais cedo, Câmara vai analisar ampliação da Área Azul

O presidente da Câmara de Rio Preto, Jorge Menezes, (DEM) acatou sugestão feita por membros da Mesa Diretora e diz que poderá reduzir a gratificação de 35% paga aos servidores efetivos e comissionados, pelos trabalhos que realizam após o expediente. A partir de hoje, as sessões que antes começavam às 18h30 serão antecipadas para as 16h30. O impacto do extra é de R$ 60 mil por mês. A maioria dos membros da Mesa Diretora, como os vereadores Antonio Carlos Parise (PTB) e Jorge Abdanur (PSDB), defendem que a gratificação de 35% sobre o valor do salário seja reduzida e estabelecidos critérios para o pagamento. Em reunião realizada ontem, na qual participaram Menezes, Parise, Abdanur e Nilson Silva (PSDB), foi definido que o presidente da Câmara analisará eventual redução da gratificação, para compensar o período de uma hora e meia que os servidores trabalharão nas sessões, mas dentro do expediente - das 16h30 às 18 horas. O Ministério Público já disse que considera ilegal o pagamento de hora extra dentro do expediente.


“Discutimos essa possibilidade de redução (na gratificação), mas é preciso encontrar respaldo legal para baixar a gratificação”, disse Menezes. O vereador Oscarzinho Pimentel (PPS), que também é membro da Mesa Diretora não participou da reunião. Ele não justificou a ausência ao presidente. Para evitar intervenções futuras do MP, que já apontou a ilegalidade do pagamento dos 35% de gratificação com a antecipação do horário das sessões, o presidente da Câmara deverá procurar o promotor Aparecido Donizeti dos Santos nos próximos dias para debater a possibilidade de reduzir o percentual da gratificação. No entanto, a Mesa Diretora da Câmara não indicou que percentual será necessário abater do índice atual, para compensar o período de uma hora e meia que a sessão ocorrerá dentro do expediente.


A redução contraria servidores da Câmara, que tentaram, sem sucesso, barrar a aprovação do projeto de resolução que antecipou o início das sessões para as 16h30. “Doa a quem doer a Câmara precisar analisar a legalidade do pagamento dessa gratificação”, disse Parise, que é vice-presidente da casa. Para, pelo menos, dois dos 27 servidores comissionados da Câmara, a gratificação garante rendimentos elevados. Um deles recebe aproximadamente R$ 4 mil por mês a título de gratificação. As remunerações desses servidores superam o teto salarial estabelecido pelo salário do prefeito Valdomiro Lopes (PSB), que é de R$ 9 mil. A gratificação se estende também para outro 16 servidores comissionados da Câmara, que atuam em cargos de assessoria e diretoria.


A antecipação do horário da sessão para as 16h30 foi proposta, por meio de um projeto de resolução, pelo vereador Gerson Furquim (PP). Aliados do presidente da Câmara afirmaram que a proposta de Furquim serviu para provocar um desgastes na relação de Menezes com os servidores. “O projeto (de Furquim) só pede a redução do horário e não esclarece nada a respeito da gratificação” reclamou o presidente. O autor da proposta nega a tentativa de prejudicar o colega.


Sessão


O projeto de lei do prefeito Valdomiro Lopes (PSB) que estende a cobrança da Área Azul para as avenidas Alberto Andaló, Bady Bassitt, da Saudade, além de ruas do bairro Redentora, será votado hoje, na Câmara. Atualmente a Área Azul tem 2.434 vagas de estacionamento. Na Redentora serão criadas novas 634 vagas. Quatro vetos do prefeito Valdomiro, entre eles o que foi aplicado sobre a lei que permite a entrada gratuita de policiais em eventos e shows, e outros cinco projetos de leis serão votados pelos vereadores hoje.

   

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