Diário da Região

10/04/2002 - 00h14min

Regimento

Manobra aprova contas de Caboclo de 99

Regimento

Carlos Chimba Regina Chueire contrariou e votou pela aprovação das contas
Regina Chueire contrariou e votou pela aprovação das contas
Uma manobra regimental, comandada pelo presidente da Câmara de Rio Preto, Sérgio Camargo, permitiu ontem a aprovação das contas de 1999 do ex-prefeito Liberato Caboclo (PL). De acordo com os vereadores Alcides Zanirato (PSB), Eduardo Piacenti (PPB) e Márcio Ladeia (PT), Camargo feriu o regimento interno ao se recusar em colocar o parecer da Comissão de Finanças em votação no plenário. A posição da comissão, presidida por Piacenti, era contrária à aprovação das contas de Caboclo sugerida pelo Tribunal de Contas de Estado (TCE). Segundo Zanirato, o parecer deveria ser colocado em plenário. “Se o parecer não for considerado, para quê servem as comissões da Câmara? Vamos acabar com elas”, atacou Zanirato. O entendimento dos vereadores era de que a decisão das Finanças, contrária ao ex-prefeito, precisaria de 14 votos para ser derrubada.

Camargo, porém, afirmou no plenário que seriam necessários 14 votos para reprovar as contas de Caboclo, que acabaram sendo aprovadas por 11 votos a nove. A discussão esquentou os ânimos dos vereadores. Um dos mais irritados foi Piacenti, presidente da Comissão de Finanças e contrário à aprovação das contas do ex-prefeito. “Isso é golpe”, disparou contra Camargo. Zanirato também não economizou críticas ao presidente da Câmara, que foi secretário de Obras do governo de Caboclo. “O senhor cometeu um equívoco muito grande. Está encaminhando o projeto por sua própria conta e risco”, disse. Camargo afirmou que seu posicionamento se baseou aos artigos 215 e 216 do regimento que não obrigam, literalmente, a votação do parecer da Comissão de Finanças sobre as contas. Outro ex-secretário de Caboclo, o vereador Celso Melo (sem partido), saiu em defesa de Camargo. Segundo ele, o objetivo da Comissão de Finanças seria apenas o de opinar.

Zanirato chegou a pedir adiamento da votação por uma sessão para que a confusão regimental fosse sanada, mas a solicitação foi derrubada pelo plenário. A polêmica sobre a aprovação das contas de 1999 do ex-prefeito está longe de terminar. Piacenti afirmou que pretende estudar o cancelamento da votação de ontem na Justiça. “Vou consultar um advogado e questionar o que aconteceu hoje (ontem)”.

Votação
O vereador Marco Rillo (PT) foi contra as contas de Caboclo, alegando que o ex-prefeito “deixou muitas sementes” e que muitas pessoas “têm rabo preso com ele”. Já Melo disse que votou a favor do ex-prefeito “com a consciência tranqüila”. “Por que não foram contra as contas de outros ex-prefeitos como Manoel Antunes?”, indagou.

Vereadores vêem incoerência
Vereadores da Comissão Parlamentar Inquérito (CPI) montada para investigar a administração do ex-prefeito Liberato Caboclo entre 1999 e 2000 classificaram de “incoerente” a posição da Câmara na votação de ontem. De acordo com Márcio Ladeia (PT), que propôs a apuração de supostas irregularidades do ex-prefeito, a aprovação das contas foi equivocada. “Não tem sentido, já que foi aprovada uma CPI para investigar as contas na semana passada”, reclamou o petista. Alcides Zanirato (PSB), que foi integrado ontem à comissão, atacou o posicionamento dos colegas. “Depois os vereadores reclamam que a população fala mal da Câmara. Não há coerência. É indefensável”, desabafou Zanirato. A CPI, composta ainda pelos vereadores Claudiney Faustino (PSDB), Luiz Storino (PST) e Nilson Silva (PTB), tem marcada para amanhã a reunião onde serão decididas a presidência e a relatoria dos trabalhos. Além das contas de 1999 e 2000 de Caboclo, a CPI pretende investigar a Empresa Municipal Processamento de Dados (Empro) e Empresa Municipal de Construções Populares (Emcop).

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