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Diário da Região

09/12/2016 - 00h00min

Novo Fórum

Lobby defende volta das varas cíveis para o Centro

Novo Fórum

Sidnei Costa /Arquivo Fórum no centro de Rio Preto: saída de varas cíveis teria provocado desvalorização da região e prejuízo para o comércio da área
Fórum no centro de Rio Preto: saída de varas cíveis teria provocado desvalorização da região e prejuízo para o comércio da área

A transferência das varas cíveis do Fórum do centro de Rio Preto para prédio alugado na zona sul, em 2014, aprofundou ainda mais o processo de degradação urbana da região, com desvalorização de imóveis e prejuízos para o comércio. Com esse argumento, Associação Comercial, Sindicato dos Comerciantes, Sindicato dos Bares e Restaurantes e entidade que congrega corretores de imóveis na cidade deflagraram lobby para que as varas cíveis voltem para o Fórum central.

 

Prédio alugado pelo Fórum - 09122016 Prédio alugado, por R$ 211 mil mensais, que abriga varas cíveis de Rio Preto

Eles bombardearam o diretor do Fórum local e a presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo com ofícios pedindo a mudança diante da proximidade da inauguração do novo Fórum, prevista para ocorrer ainda neste mês. O grupo propõe que varas criminais, que hoje funcionam no Centro, sejam transferidas para lá e que as varas civeis atualmente no prédio alugado retornem para o Fórum central.

O lobby vem à tona dias depois que o Diário revelou, na edição do último dia 26, que um grupo de juízes não quer deixar o prédio alugado, cujo aluguel é de R$ 211 mil mensais, apesar da inauguração da nova sede do Judiciário - obra que se arrasta por quase uma década - depois que o diretor do Fórum, Zurick Oliva Costa Neto, fez consulta aos colegas.

“Com a notícia de que as novas instalações do Fórum da comarca serão inauguradas em breve, sugerimos que sejam nelas abrigadas as varas criminais, tendo em vista o fácil acesso, o transporte de prisioneiros e possibilidade de abrigar com mais segurança a rotina específica de trabalho de tais varas”, defende o presidente da Acirp, Paulo Sader, em ofício enviado aos juízes.

 

Novo fórum - 09122016 Novo fórum da cidade, previsto para ser inaugurado neste mês depois de nove anos

O lobby sustenta que a saída das vara cíveis para prédio alugado no bairro Chácara Municipal, perto da nova sede a ser inaugurada, provocou “severo impacto econômico” no Centro. “Causando uma considerável queda do movimento da nossa categoria”, escreveu o presidente do Sindicatos dos Bares e Restaurantes, Paulo Roberto da Silva.

Para o presidente do Sincomércio, Ricardo Arroyo, o retorno das varas cíveis para região central é importante para a revitalização da área, um dos projetos do prefeito eleito Edinho Araújo, de quem Arroyo é companheiro de partido no PMDB. Há juízes que concordam com a reivindicação, como o responsável pela 5ª Vara Cível, Lincoln Augusto Casconi.

Outros magistrados discordam e defendem que no novo prédio sejam instaladas as chamadas “varas especializadas” - como Família, Infância e Juventude, Colégio Recursal e outros. Eles defendem que as varas cíveis continuem no prédio alugado e que a criminais permanecem no Centro. “O novo prédio não tem condição de receber as varas criminais. Lá não há carceragem ou tribunal do júri”, afirma o próprio diretor do Fórum, que considera o novo prédio “inseguro”. “Há ruas sem saída. É mais fácil de se fazer emboscada. As salas são pequenas para as varas criminais”, afirmou Zurich. 

 

Arte - Novo Fórum - 09122016 clique na imagem para ampliar

OAB

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Milton José Ferreira de Mello, disse que se trata de uma questão administrativa a ser resolvida pelo TJ. “O melhor para a população e para os advogados é de que tudo estivesse concentrado em um único local”, afirmou Mello.

Só no segundo semestre

Apesar da inauguração ocorrer ainda neste mês, a ocupação do novo Fórum só deverá acontecer no 2º semestre de 2017. É o período para os técnicos do TJ elaborarem estudo técnico para a ocupação.

 

 

 

 

 

Arte - Lobby dos comerciantes - 09122016 clique na imagem para ampliar

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