Diário da Região

16/02/2003 - 02h04min

Financeira

Levantamento revela fragilidade de prefeituras

Financeira

Renata Fernandes Orlando Bolçone: índice demonstra saúde financeira das cidades
Orlando Bolçone: índice demonstra saúde financeira das cidades
Catanduva, Rio Preto e Barretos lideram o ranking dos municípios que apresentam os melhores índices de receita própria per capita, em pesquisa realizada pelo Diário em 79 cidades da região. O levantamento revela a fragilidade econômica e a dependência financeira de algumas prefeituras em relação aos governos estadual e federal. A variação do índice entre Catanduva, primeira colocada, e Pontes Gestal, a última, é de 1.564%. A receita própria é a capacidade do município de arrecadar tributos, como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), o Imposto Sobre Serviços (ISS), além de taxas administrativas como alvarás de funcionamento. O índice per capita é calculado a partir da receita própria anual dividida pelo número de habitantes da cidade. Isso significa que quanto mais dinheiro arrecadado em tributos, maior será a receita própria per capita e, conseqüentemente, menor dependência de repasses do Estado - Imposto sobre Circulação de Serviços e Mercadorias (ICMS) - e União - Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Segundo dados da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, no último levantamento, realizado em 2001, Catanduva possuía 105,8 mil habitantes e teve, no período, uma receita própria de R$ 16,5 milhões. Assim, a cidade administrada por Félix Sahão (PT) apresenta uma receita própria per capita de R$ 155,99, a maior da região. Rio Preto ficou na segunda posição com 358,5 mil habitantes e concentração de R$ 52,4 milhões em impostos municipais, apresentando índice de R$ 146,38. Em terceiro lugar aparece Barretos, cuja receita própria per capita foi de R$ 125,12. Pontes Gestal apresentou o pior índice de receita própria per capita da região, com R$ 9,37. O município possui 2,5 mil habitantes e apenas R$ 23,8 mil de receita própria. Em penúltimo aparece Severínia, com R$ 10,51 por habitantes.

Desenvolvimento
Segundo especialistas ligados à administração pública, o índice pode ser usado para medir o nível de desenvolvimento da cidade. Eles afirmam que melhores sistemas de tributação resultam em benefícios para a população. Para o secretário de Planejamento de Rio Preto, Orlando Bolçone, a adoção de uma política voltada a arrecadar mais tem, como resultado, a construção de novas escolas, creches, Unidades Básicas de Saúde (UBSs), aquisição de equipamentos, asfalto e outros benefícios. “Os repasses provenientes do Estado e União não são suficientes para cobrir os gastos do gerenciamento de Rio Preto. Por isso, temos de investir em mecanismos voltados para a geração de receita própria”, diz Bolçone. “O índice é um bom indicador para demonstrar a saúde econômica dos municípios”, complementa. A receita própria per capita é também um dos índices utilizados como termômetro por consultores econômicos para analisar a viabilidade de se investir nos municípios.

Sem barganha
Enquanto algumas cidades têm recursos suficientes em seus cofres - ao menos para fazer a manutenção da máquina administrativa -, a realidade na ponta inversa da tabela é preocupante. A análise é da professora de Finanças Públicas da faculdades Dom Pedro II, Emília de Toledo Leme. Ela explica que, com a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal, as prefeituras tiveram de mudar sua postura. A lei também refletiu na atuação dos Estados e da própria União, fechando, assim, a torneira de recursos destinados a retribuir favores e barganhas políticas por meio da destinação de verbas. Emília afirma que os prefeitos tiveram de criar ou melhorar o funcionamento do sistema de tributação, principalmente a partir da década de 90. A questão passou a ser encarada como um dos compromissos fundamentais para a sobrevivência dos municípios. Na região, porém, algumas prefeituras não cobravam nem mesmo o IPTU, como é o caso de Pontes Gestal, a última do ranking no índice per capita. No entanto, ainda prevalecem interesses políticos no atual cenário regional. Há cidades em que a cobrança de tributos é feita de maneira simbólica e os nomes dos inadimplentes, esquecidos no fundo da gaveta. Como a cobrança de

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