Diário da Região

24/08/2011 - 15h59min

Curitiba

Justiça pede recondução de vereador ao cargo no PR

Curitiba

Arquivo Palocci não acha que está sendo otimista demais em sua projeção
Palocci não acha que está sendo otimista demais em sua projeção

O juiz Eduardo Novacki, da Vara Cível de Campo Largo (PR), determinou a suspensão dos efeitos do Decreto Legislativo 03/2011 e reconduziu ao cargo o vereador Nelson Silva de Souza (PMDB), conhecido como Nelsão. Ele teve o mandato cassado por quebra de decoro parlamentar no dia 3, sob acusação de dar uma cabeçada no rosto do vereador Wilson Andrade (PSB), logo após a sessão do dia 21 de março. Porém, nenhum integrante da Mesa Executiva da Câmara foi encontrado hoje pelo oficial de Justiça para dar ciência da decisão e o vereador não pôde ser reempossado.

No recurso apresentado à Justiça, Nelsão alegou que a sessão de cassação teve diversas irregularidades, entre elas a não convocação de suplentes de vereadores impedidos de votar. O próprio Nelsão estava de licença para tratamento de saúde. O juiz também reforçou que uma vereadora foi testemunha no processo administrativo e não poderia ter o voto computado para a cassação do mandato. "Viola direito líquido e certo a cassação do mandato de vereador, quando não respeitado o devido processo legal, o contraditório e ampla defesa, ante a ausência de tempo hábil para defesa do envolvido e a inobservância do procedimento previsto no Regimento Interno da Câmara Municipal", disse o juiz.

A suposta cabeçada de Nelsão, que é diretor do Sindicato dos Metalúrgicos da Grande Curitiba, em Andrade, foi filmada, embora o vereador acusado negue que a agressão tenha acontecido, alegando que houve manipulação da imagem. Naquela sessão, Nelsão teria feito acusações contra familiares de Andrade e este respondeu com denúncias contra um assessor de imprensa do acusador. Quando a sessão foi encerrada, Nelsão dirigiu-se até onde estava Andrade, quando a agressão teria acontecido, seguindo-se um tumulto no plenário.

Nelsão foi eleito com 3.820 votos, a maior votação já conseguida por um candidato na cidade. Segundo ele, os dirigentes da Mesa Executiva "esconderam-se no banheiro" para não serem notificados. "Acho que é uma manobra para tentarem um recurso antes de eu assumir", disse o vereador. "Disseram que eu envergonhei a Casa, mas agora são eles que estão envergonhando com um mau exemplo para o Brasil e para a sociedade". A informação na Câmara era de que não havia nenhum vereador da Mesa na tarde de hoje (24). A próxima sessão deve acontecer segunda-feira, 29.

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