Diário da Região

06/09/2012 - 01h30min

Desreispeito eleitoral

Justiça Eleitoral recolhe propaganda irregular

Desreispeito eleitoral

Rubens Cardia Operação da  Justiça Eleitoral apreende dezenas de placas  e cavaletes em  situação irregular  na zona norte de Rio Preto
Operação da Justiça Eleitoral apreende dezenas de placas e cavaletes em situação irregular na zona norte de Rio Preto

Dezenas de cavaletes com propaganda eleitoral da coligação Unidos por Rio Preto foram apreendidos em operação promovida por determinação do juiz da 267ª Zona Eleitoral, Antônio Carlos Táfari, após as 22 horas, na última terça-feira.


O material de campanha de candidatos a vereador e do candidato a prefeito Valdomiro Lopes (PSB) permaneceu na avenida Domingos Falavina, na zona norte da cidade, após o horário permitido pela lei eleitoral.Um furgão da Prefeitura foi cedido para os funcionários da Justiça Eleitoral fazerem a apreensão do material.


Ontem, Táfari determinou a notificação de 15 candidatos para a retirada da propaganda no cartório. Na lista, além das placas da coligação de Valdomiro, foi apreendida uma placa ligada ao candidato a prefeito Maurício Bellodi (PV). “Neste primeiro momento foi dada uma advertência, mas na reincidência será aplicada multa prevista na lei”, afirmou a chefe do cartório da 267ª Zona Eleitoral, Renata Kfouri.


A lei prevê a colocação de cavaletes com a propaganda nas vias públicas das 6 horas às 22 horas. O artigo 37 da lei número 9.504/97 prevê o pagamento de multa entre R$ 2 mil a R$ 8 mil em caso propaganda irregular. Os cavaletes apreendidos estão na sede do cartório eleitoral. Segundo a chefe do cartório da 267ª Zona Eleitoral, a operação foi deflagrada após denúncia on-line feita no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) - www.tre-sp.jus.br. Para fazer denúncia é preciso informar o título de eleitor e o endereço da suposta propaganda irregular no município.


Valdomiro disse que não tem qualquer responsabilidade pela propaganda “esquecida” na avenida. “Essas placas menores foram uma doação da candidatura do prefeito para os candidatos a vereador para colocar em casas. Alguns estão colocando nas avenidas. Normalmente elas estão presas em grades. É um descuido que não é nosso”, afirmou o prefeito, que disse ser responsabilidade dos próprios candidatos a vereador “cuidar do seu material.”


Flagrante


Após acompanhar a operação da Justiça Eleitoral com exclusividade, o Diário flagrou a existência de cavaletes após às 22 horas em outras avenidas na zona norte. Foi possível verificar propagandas irregulares nos bairros Solo Sagrado, Eldorado e Jardim Vetorasso. Em alguns casos, a propaganda foi afixada no chão de maneira definitiva.


Na rotatória da avenida Mirassolândia, os funcionários constataram ainda uma perua Kombi estacionada em cima da calçada com propaganda do candidato a vereador Jabis Busquetti. O veículo ficou no local pelo menos até as 23h15, quando a operação foi encerrada. Na própria avenida Domingos Falavina foi possível verificar propagandas em estabelecimentos comerciais, como do candidato José Carlos Marinho (PP). Em outras regiões da cidade, principalmente avenidas, propagandas permanecem após o horário estabelecido em lei.

   

   

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