Diário da Região

05/09/2011 - 19h00min

Brasília

Jucá diz que 'camisa de força' do governo afeta Saúde

Brasília

Hélio Tuzi Oscarzinho Pimentel articulou a derrubada do veto do prefeito
Oscarzinho Pimentel articulou a derrubada do veto do prefeito

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), chamou de "camisa de força" os motivos que impedem o governo de criar ou aumentar impostos para suprir as demandas da Emenda 29, que trata de mais recursos para a Saúde. Entre os fatores que engessam o caixa do Tesouro, ele citou a disposição do governo de combater a inflação, de baixar os juros, de alcançar um crescimento de 4% este ano, de manter o crescimento da geração de empregos e de se precaver contra a crise econômica mundial.

"Todos sabemos que é precisão aumentar os gastos com a Saúde, mas a camisa de força impede criar imposto ou aumentar gastos", alegou. Jucá referia-se a um dos temas tratados hoje na reunião da coordenação política do governo com a presidente Dilma Rousseff, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e os líderes da Câmara e Senado.

Jucá disse que o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), informou que o projeto de regulamentação da Emenda 29 será votada no próximo dia 28, sem a Contribuição Social da Saúde (CSS). O senador lembrou que, justamente por ser uma proposta originária do Senado, a Casa não poderá recompor a base de cálculo, tendo de se limitar a manter o texto aprovado pelos deputados ou a proposta original, que destina 10% da receita bruta da União para a Saúde, o que considera inviável.

"O governo não pode gastar mais do que arrecada, não vamos retomar a proposta do Senado porque não há espaço para um gasto deste", afirma. "Vincular 10% da receita para a Saúde é o mesmo que estourar o orçamento e com a responsabilidade fiscal e a crise não dá para fazer isso", avalia.

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