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Diário da Região

10/09/2017 - 00h00min

O CERCO SE FECHA

Joesley quer falar com Fachin antes de prisão

O CERCO SE FECHA

Rovena Rosa/Agência Brasil O empresário Joesley Batista, cuja defesa quer pelo menos saber as razões do pedido da Procuradoria
O empresário Joesley Batista, cuja defesa quer pelo menos saber as razões do pedido da Procuradoria

A defesa de Joesley Batista e Ricardo Saud, delatores do Grupo J&F, pediu na madrugada deste sábado, 9, para ser ouvida pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, antes da decisão sobre o pedido de prisão apresentado pela Procuradoria-Geral da República na noite desta sexta-feira, 8.

Na manifestação, também informa que os delatores deixam os passaportes à disposição da Justiça e que estão disponíveis a prestar qualquer esclarecimento necessário. O risco de fuga é um dos motivos pelos quais pode ser determinada uma prisão temporária ou preventiva.

Citando a reportagem sobre o pedido de prisão, o advogado Pierpaolo Cruz Bottini pede que, já que não há mais segredo, ao menos seja dada à defesa a chance de conhecer os fundamentos do pedido e contra-argumentar.

“Caso tal notícia seja verdadeira, uma vez que o pleito tornou-se público, não se justifica mais a imposição de um contraditório diferido, sendo de rigor a observância do §3o do art. 282 do CPP 1. Dessa forma, em prol do contraditório e da ampla defesa, requer-se a intimação dos peticionários, bem como a cópia do requerimento e das peças necessárias, para manifestação, consoante o texto legal mencionados”, pede a defesa de Joesley Batista e Ricardo Saud, afirmando que os clientes estão dispostos a cumprir a lei.

“Caso haja qualquer dúvida sobre a intenção dos Peticionários em submeterem-se à lei penal, ambos desde já deixam à disposição seus passaportes, aproveitando para informar que se colocam à disposição para comparecerem a todos os atos processuais para prestar esclarecimentos, da mesma forma com que têm colaborado com a Justiça até o presente momento”, afirmou Pierpaolo Cruz Bottini.

Para justificar o pedido de ser ouvida previamente a uma decisão, a defesa cita um artigo do Código de Processo Penal que diz que, se o caso não for de urgência ou de perigo de ineficácia da medida, o juiz deve intimar o alvo de uma medida cautelar (como pedido de prisão), acompanhada de uma cópia do requerimento e das peças necessárias.

Neste sábado, a casa de Joesley, no bairro do Jardim Europa em São Paulo, teve movimentação de veículos, incluindo o carro da esposa do delator, Ticiana Villas Boas, além da presença de cinegrafistas, repórteres e curiosos. Batista, porém, não foi visto no local.

Ao longo do dia, várias pessoas que passaram em frente à residência, a pé ou de carro, pararam para perguntar o que estava acontecendo. Alguns vizinhos afirmaram não saber que Batista reside no local. Na frente da casa, mais de 15 profissionais da imprensa chegaram a fazer plantão.

Miller também recorre a ministro do STF

A defesa do ex-procurador da República Marcelo Miller enviou ao ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma manifestação contra o pedido de prisão preventiva do cliente, apresentado pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Na manifestação, os advogados questionam o pedido da PGR por ter sido feito enquanto Miller ainda prestava depoimento no Ministério Público Federal (STF) no Rio de Janeiro.

Os advogados André Perecmanis e Paulo Marcio Ennes Klein afirmam que não há motivo para a prisão de Miller, que estaria cooperando com as investigações, tendo prestado depoimento por 10h na sexta-feira, 8, ao Ministério Público Federal no Rio de Janeiro. Afirmam também que ele disponibiliza o passaporte, para garantir não haver risco de fuga - algo que a defesa dos delatores Joesley Batista e Ricardo Saud também já fez.

A defesa pede também acesso ao pedido de prisão e ao conteúdo das investigações para poder apresentar “esclarecimentos e considerações a seu respeito, antes de que se profira decisão a respeito do pretendido encarceramento”. E apela a Fachin para que, se resolver decretar a prisão do ex-procurador, “substitua a prisão preventiva solicitada por recolhimento domiciliar”.

Marcello Miller entrou na mira da Procuradoria-Geral da República - na qual já atuou como membro do grupo de trabalho da Operação Lava Jato - após a publicação de um áudio de uma conversa entre os delatores do Grupo J&F Joesley Batista e Ricardo Saud mencionando uma suposta atuação do então procurador da República relacionada ao acordo de colaboração premiada enquanto ainda era vinculado ao Ministério Público Federal.

Temer almoça com ministros

O presidente Michel Temer convidou ministros e alguns parlamentares que estão em Brasília para um almoço neste sábado, 9, na sua residência oficial, o Palácio do Jaburu. A convocação teve como objetivo discutir a reforma da Previdência, mas também debater reações para os acontecimentos que envolvem o Executivo e a Justiça.

Há pelo menos três fatos novos em relação ao último encontro do grupo no dia 7 de setembro. Uma das novidades foi a prisão do ex-ministro Geddel Vieira Lima, na sexta-feira, 8. Geddel é amigo pessoal de Temer há mais de 30 anos e durante muito tempo foi parte do núcleo peemedebista liderado pelo presidente.

Outro fato novo foi a denúncia envolvendo justamente integrantes do PMDB no Senado. Também na sexta, o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao Supremo Tribunal Federal uma denúncia por formação de organização criminosa por integrantes do PMDB do Senado Federal no âmbito da Lava Jato.

Outra “novidade” foi o pedido de Janot para prender o empresário e dono do grupo J&F, Joesley Batista. O pedido ainda precisa ser analisado pelo ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF.

 

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