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Diário da Região

25/01/2017 - 00h00min

SUCESSÃO DE TEORI

Janot pede urgência para STF homologar delações

SUCESSÃO DE TEORI

José Cruz/Agência Brasil O procurador Rodrigo Janot: pressa para seguir com investigação
O procurador Rodrigo Janot: pressa para seguir com investigação

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu nesta terça-feira, 24, ao Supremo Tribunal Federal urgência na homologação dos acordos de delação premiada de executivos e ex-executivos da Odebrecht, fechados no âmbito da Operação Lava Jato. A análise do material, que estava sob relatoria de Teori Zavascki, morto na semana passada, estava adiantada e a previsão era de que fosse concluída na primeira quinzena de fevereiro.

A pressa de Janot se dá pelo fato de que apenas após a homologação as informações fornecidas pelos delatores poderão ser usadas em investigações. Segundo trechos já divulgados do acordo, os delatores detalham nos depoimentos pagamentos de propina a políticos.

A presidente do Supremo, Cármen Lúcia, já autorizou, conforme antecipou nesta terça a colunista do Estado Sonia Racy, que a equipe de Teori retomasse o trabalho relacionado aos acordos de delação da Odebrecht durante o recesso do Judiciário. Com isso, delatores foram chamados para serem ouvidos nos próximos dias para dizer se firmaram o acordo com o Ministério Público Federal de forma espontânea.

A previsão, contudo, é de que Cármen Lúcia autorize apenas os atos que já haviam sido programados por Teori. A presidente pode homologar as delações ainda durante o recesso, mas a expectativa de ministros da Corte é de que a homologação seja feita pelo novo relator da Lava Jato.

Janot se reuniu na segunda-feira, 23, com a presidente do STF, quando antecipou a intenção de fazer o pedido de urgência. O procurador-geral da República tem demonstrado preocupação, nos bastidores, com o futuro da operação no STF após a morte de Teori - com quem mantinha boa relação.

Caberá a Cármen Lúcia decidir qual critério será utilizado para a redistribuição dos casos relativos à operação e, portanto, definir quem será o novo magistrado responsável por cuidar da Lava Jato. A presidente da Corte tem conversado com os demais colegas de tribunal para sondar as avaliações sobre o assunto.

Reservadamente, ministros afirmam considerar que o sorteio não seria a melhor opção neste caso. Parte deles já afirmou que não gostaria de herdar a Lava Jato, enquanto outros dizem que não gostariam que desafetos na Corte recebessem a operação. Além da exposição e pressão pública por causa da Lava Jato, os ministros levam em conta que o gabinete de Teori tem um acervo de 7,5 mil processos.

Troca de turma

Uma solução discutida internamente é a ida de um ministro da Primeira Turma da Corte para a Segunda Turma - que ficou com uma cadeira vaga após a morte de Teori. Desta forma, o ministro que migrar, poderia assumir o posto de Teori no colegiado e, assim, herdar os processos relacionados àquela turma específica, como os da Lava Jato.

Por esse entendimento, o novo ministro a ser nomeado pelo presidente Michel Temer receberia apenas o acervo de Teori a ser julgado no plenário - por exemplo o pedido de vista na ação que discute a descriminalização das drogas e a que discute se assembleias legislativas precisam autorizar investigações criminais contra governadores. Essa solução evitaria o impasse gerado pelo sorteio.

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