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Diário da Região

23/02/2015 - 21h15min

Brasília

Inquéritos da Lava Jato devem chegar ao STF até sexta

Brasília


Os inquéritos contra políticos citados na Operação Lava Jato devem chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF) entre a quinta e a sexta-feira dessa semana, segundo apurou a Agência Estado. Com base no depoimento de dois delatores e no levantamento de indícios, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhará ao Supremo o que deve ser feito para continuar as investigações de parlamentares supostamente envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras.

No caso daqueles em que a PGR encontrar evidências suficientes da prática de crimes poderá ser oferecida denúncia. Para os casos em que for necessário levantar mais indícios de crime, Janot deve pedir a abertura de inquérito, numa fase mais embrionária.

Apesar da grande expectativa em torno da chegada dos pedidos do PGR no Supremo, a divulgação do nomes dos parlamentares que serão investigados na Lava Jato depende exclusivamente de uma decisão do ministro Teori Zavascki, relator do caso no Supremo. O Estado já apurou que a PGR solicitará a Zavascki que seja retirado o sigilo de tudo o que for possível na investigação.

Até o momento, o magistrado tem mantido praticamente tudo que é relacionado ao escândalo de corrupção da Petrobras em sigilo: apenas alguns habeas corpus e recursos já julgados tiveram o teor revelado. Algumas ações da Lava Jato estão em um nível de sigilo superior ao segredo de Justiça, são os chamados "inquéritos ocultos", caso em que não é possível nem consultar o processo no sistema do Supremo e nem acompanhar a sua tramitação. As delações do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa deram origem a 42 ações ocultas no Supremo. Esse número não coincide necessariamente como número de parlamentares que será investigado. Diferentemente das ações que estão apenas em segredo de justiça, em que são citadas apenas as iniciais dos envolvidos, nos processos ocultos nem sequer constam no sistema do STF.

Criminalistas ouvidos pela reportagem veem de forma crítica a manutenção de todas as ações em grau máximo de sigilo. Para eles, se isso ocorrer, haverá um tratamento muito desigual dos parlamentares e daqueles que são investigados pela Justiça Federal no Paraná, onde o juiz Sérgio Moro tem divulgado boa parte de suas decisões.

Embora não haja nenhum encontro ou conversa formal agendados para esta semana entre Zavascki e Janot, eles terão pelo menos duas oportunidades de conversar pessoalmente sobre os desdobramentos da Lava Jato: nas sessões plenárias do Supremo que acontecem nas tardes das próximas quarta, 25, e quinta-feira, 26.

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