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Diário da Região

15/01/2015 - 07h30min

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Impasse sobre iluminação pública completa 15 dias

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Sergio Isso Haste de luz que caiu de poste na marginal Fernando Correia Pires já foi consertada pela Prefeitura
Haste de luz que caiu de poste na marginal Fernando Correia Pires já foi consertada pela Prefeitura

O "jogo de empurra" sobre a manutenção da iluminação pública em Rio Preto completa hoje 15 dias sem solução. Com o impasse, os moradores não têm a quem reclamar. A CPFL informa que, com base em norma prevista pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), transferiu para o município a responsabilidade pela manutenção das lâmpadas. A companhia diz que fará serviços, como de troca de lâmpadas, com base em pedidos feitos até 31 de dezembro.


Depois disso, passou "o abacaxi" para o município. O prefeito de Rio Preto, Valdomiro Lopes (PSB), no entanto, não recebeu o serviço. É preciso assinatura de termo de recebimento para que o serviço de manutenção seja oficialmente transferido à Prefeitura.Valdomiro afirmou, no final do ano passado, que só iria receber a iluminação se 100% das lâmpadas estivessem funcionando, junto com inventário sobre o assunto. No total, Rio Preto possui 54 mil postes de iluminação pública.


Além da negativa por causa da falta de manutenção, a Prefeitura afirma estar amparada por decisão do Tribunal Regional Federal. O órgão mudou decisão em primeira instância que tinha negado liminar para isentar o município de ficar com a manutenção. No entendimento da CPFL, a liminar foi negada e, por isso, a prefeitura tem de ficar com o serviço.A situação permanecia indefinida ontem, sem prazo para solução. "A responsabilidade da manutenção é da CPFL. É o entendimento da Prefeitura.


Ele já disse que só vai receber se tiver tudo 100% no sistema", afirmou o secretário de Comunicação, Deodoro Moreira. O secretário de Obras, Luiz Calças, tem mantido contato com a companhia para tentar colocar fim na novela. Calças chegou a dizer, no início do ano, que a prefeitura teria uma equipe para fazer a manutenção. A CPFL informou ontem que o assunto pode ser decidido pelo departamento jurídico da companhia e da Prefeitura hoje.




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